Justiça
Publicado em 09/12/2021, às 21h51 Redação
A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA apresenta, nesta sexta-feira (10), o relatório “Autos de Prisão em Flagrante na Comarca de Salvador (ano 2020)”, com diversos temas, entre eles o perfil das pessoas presas na capital em 2020 e os impactos da pandemia nas audiências de custódia e nas informações sobre casos de tortura nessas prisões.
O lançamento ocorrerá de forma on-line, em uma edição especial do programa Em Pauta, com transmissão pelas páginas oficinais da DPE-BA no YouTube, Facebook e Twitter. O evento contará com a participarão do coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal da Defensoria, Pedro Casali Bahia, da assessora de pesquisas estratégicas da DPE/BA, Fernanda Morais e do defensor público Rafael Couto.
A Defensoria Pública da Bahia divulga anualmente, desde 2019, um relatório sobre as audiências de custódia. Porém, por causa da pandemia, com a consequente suspensão da realização dessas audiências de forma presencial, o acompanhamento específico do ato não pôde ser realizado como antes era feito.
Mesmo assim, o órgão manteve o monitoramento das prisões em flagrante ocorridas em Salvador em 2020, com dados sobre as pessoas flagranteadas, as circunstâncias em que as prisões ocorreram e os desfechos que foram concedidos aos casos.
A continuação dos trabalhos durante a pandemia permitiu que se posse analisada a relação da pandemia sobre as prisões em flagrante ocorridas no ano passado e também as práticas da Polícia Militar, do Poder Judiciário e outros órgãos.
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