Justiça determina interdição do Hospital de Custódia e Tratamento
Segundo o MP, o juiz também proibiu a admissão de novos paciente e periciandos no HCT |
Publicado em 04/05/2013, às 08h33 Redação Bocão News (@bocaonews)
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A Justiça determinou na sexta-feira (3) a interdição do Hospital de Custódia e Tratamento (HCT), segundo informou o Ministério Público do estado, que fez o pedido do embargo em conjunto com a Defensoria Pública. A decisão foi do juiz da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Salvador, Antônio Cunha Cavalcante.
De acordo com o MP, o juiz também proibiu a admissão de novos paciente e periciandos no HCT. Os que já estão custodiados no local devem ser transferidos em caráter de emergência para outros estabelecimentos adequados em prazos que vão de 15 a 60 dias.
A Justiça já tinha determinado em meados de abril a transferência de 16 internas que estavam no HCT. Na ocasião, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que cumpriria todas as determinações e prazos.
O HCT é o único hospital da Bahia destino a executar cumprimento da medida ed segurança de internação, realizar exames periciais psiquiátricos em caso de insanidade mental de acusados ou de pessoas que tiveram decretada a internação compulsória.
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