Literalmente, acabou a farra. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), reafirmando uma postura adota no exercício de 2012, divulgou nesta quinta-feira (4) a regulamentação dos gastos com os festejos, especialmente os tradicionais, a exemplo do São João e micaretas. As "vultuosas despesas" que, muitas vezes, são gastaspor municípios baianos que encontram-se em estado de emergência, afetados pela seca prolongada, estão na mira do TCM.A fiscalizou já começou. A presidente do órgão, Paulo Maracajá, determinou a todos os Inspetores Regionais que exerçam, no particular, uma apuração rigorosa para verificar os municípios atingidos pela seca estão "torrando" os recursos em festejos.
Maracajá ainda enfatizou que o TCM poderá multar o prefeito ou exigir que devolva o dinheiro. pois o TCM entende que, diante das sérias dificuldades enfrentadas, não é justo que sejam feitos gastos excessivos com festividades tradicionais.
“Isso não significa que os Municípios deixem de comemorar festas tradicionais, inclusive o São João, muitas delas até representando divisas através da afluência de turistas, mas tudo tem que ser dentro da razoabilidade”, explica o presidente do Tribunal.
Em 2012, a medida também foi realizadae recebeu a adesão dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e UPB – União dos Municípios da Bahia – que, imediatamente, também divulgaram idênticas recomendações.
Nota originalmente postada às 17h do dia 4
