Ayres Britto assume na segunda quinzena e promete colocar o processo na pauta em 48 horas
|
Publicado em 09/04/2012, às 08h57 Redação Bocão News
compartilhe:
Os 38 réus do processo que ficou conhecido como Mensalão devem ser julgados 48 horas após o ministro Ricardo Lewandowski liberar o parecer para a pauta. Quem traça a programação é Carlos Ayres Britto, ministro que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 19.
Em entrevista à revista Veja, Ayres Britto, ressaltou a importância de se combater a corrupção, contudo, não antecipou voto. “eu já venho estudando o processo, como todos os demais ministros. Tenho aqui uma minuta de voto. (...) Tenho certeza de que cada um deles (ministros), sem exceção, está procurando cumprir seu dever com isenção”.
Para o futuro presidente, “este deverá mesmo ser o julgamento mais importante da história do Supremo em termos de direito penal”. Britto reconhece que o processo é incomum “pelas circunstâncias em que o Ministério Público diz que os crimes ocorreram, pelo número de protagonistas e pela quantidade de imputações. Tudo isso concorre para tornar o processo incomum”.
Na conversa com a reportagem da semanal, o ministro deu apoio às declarações da corregedora nacional da Justiça, a juíza baiana Eliana Calmon, mas fez ressalvas quanto à forma de expressar as opiniões escolhidas pela magistrada, o que, em suma, não muda o conteúdo das declarações.
“Em essência, a ministra quis dizer que o Judiciário também incide em desonestidade. Ela não está errada. O Judiciário, mesmo sendo aquele poder do qual mais se exige fidelidade à ética, não é vacinado contra disfunções. Em essência ela está certa. Eu só não usaria as palavras que ela usou para não facilitar o terrível erro da generalização”.
Sobre os vínculos históricos com o Partido dos Trabalhadores, Ayres Britto é taxativo. “Depois desses anos como ministro do Supremo, nada como o livro da vida para ensinar a virar páginas. Minha militância hoje é exclusivamente constitucional. Separei as cosas, e o fato de ser egresso do PT não prejudica em nada a minha imparcialidade no julgamento dos processos. Não permito que a antiga identidade ideológica se reflita nos meus votos”.
O magistrado sergipano define como prioridade nos sete meses que ficará como presidente do STF – em novembro ele completa 70 anos e se aposenta compulsoriamente – o combate à corrupção. “Na Constituição está dito que os atos de improbidade importarão em perda da função pública, indisponibilidade de bens, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento ao Erário. É preciso fazer valer a Constituição”.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa
Política de Privacidade e, ao continuar navegando,
você concorda com essas condições.
Os 38 réus do processo que ficou conhecido como Mensalão devem ser julgados 48 horas após o ministro Ricardo Lewandowski liberar o parecer para a pauta. Quem traça a programação é Carlos Ayres Britto, ministro que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 19.
