No 12° dia de greve de petroleiros, Tóffoli mantém decisão para que 90% da classe trabalhe

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Tóffoli manteve nesta quarta-feira (12) a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na semana passada determinou que 90% do contigente de petroleiros se mantanhem nos postos de trabalho. A paralisação nacional que já tem adesão de 13 estados está no 12° dia.

Segundo a Petrobras, as paralisações ainda não estão trazendo impactos às produções e nenhuma unidade está totalmente esvaziada, apenas com menos empregados. A estatal informou que foi preciso a contratação de serviços tercerizados para garantir a continuidade das operações.

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Há um embate jurídico entre petroleiros e Petrobras que se arrasta há alguns dias, quanto à legalidade da greve. Em nota, a Federação Única de Petroleiros comunicou a adesão "de mais cinco plataformas" e o número de unidades do Sistema Petrobras mobilizadas já está em 102.

A Petrobras recorreu ao STF para derrubar a decisão da Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do TST, que no dia 31 de janeiro concluiu que a justiça trabalhista não poderia impedir a greve antes mesmo que ela fosse deflagrada. O movimento grevista teve início no dia seguinte.

Nesta quarta-feira (12), de acordo com o Estado de Minas, Tóffoli derrubou a decisão do SDC e reafirmou a liminar concedida no dia 4 de fevereiro por Ives Granada, na qual determinou o contingente mínimo de 90% de postos de trabalhos ocupados. O texto impede ainda que os sindicatos impeçam a entrada de pessoas e materiais nas refinarias e plataformas da Petrobras.

Dados apresentados ao Supremo, contudo, indicam que os petroleiros não têm cumprido a determinação. Em refinarias como a de Capuava, em São Paulo, a paralisação teria sido total. A estatal, por outro lado, nega que tenha sofrido qualquer impacto na produção de combustíveis ou petróleo.

O ministro do TST Ives Granda Martins Filho, portanto, determinou que o Banco Central bloqueie as contas dos sindicatos dos petroleiros. Um recurso da FUP contra o bloqueio ainda não foi julgado pelo TST.