MPF acompanha efeitos da paralisação dos caminhoneiros

A Procuradoria-Geral da República criou um grupo especial no Ministério Público Federal para investigar crimes federais que afetem serviços públicos como efeito da paralisação dos caminhoneiros.

Sob a coordenação da procuradora-geral, Raquel Dodge, foi instituído o Comitê de Acompanhamento da atuação dos membros do MPF em todo o país. O objetivo é verificar se estão sendo cometidos crimes federais, notadamente na área de saúde, correio aéreo e transporte aéreo, marítimo e fluvial.

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O grupo também vai apurar casos de violação de direitos do consumidor, serviços de transporte e de combustível, numa ação articulada com os membros do Ministério Público Estadual.

A Câmara Criminal do MPF enviou a 44 unidades nos estados informações sobre as multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal em razão da paralisação. São mais de 700 autos de infração desde o início do movimento, com dados como local de ocorrência do fato, placa do veículo, CPF e nome do proprietário, e enquadramento da infração no Código Brasileiro de Trânsito.

Foi enviada também a lista de 48 inquéritos instaurados pela Polícia Federal.

As procuradorias da República em São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul e no Município de Brusque-SC receberam despachos com notícias sobre a possível prática de incitação ao crime.

Membros da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF se reuniram com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça (MJ), para conhecer e acompanhar as medidas que vêm sendo adotadas pela pasta.

O Ministério da Justiça notificou associações de supermercados para que orientem seus associados sobre sanções que podem sofrer se confirmada a cobrança de preços abusivos.

Servidores dos Procons fazem coleta de dados sobre preços cobrados, para verificar se cabe a aplicação de multas por práticas abusivas.

O comitê foi criado no final de maio, tendo em vista o descumprimento voluntário de ordens judiciais dadas pela Justiça Federal nos estados de Sergipe, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rondônia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, em que se determinou a desobstrução de vias públicas federais, assim como garantia de passagem de carretas que transportem combustíveis para aeroportos.

Na linha de frente do comitê estão Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, coordenadora da Câmara Criminal, e José Elaeres Marques Teixeira, coordenador da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica. Participam do comitê os procuradores-chefes do MPF nos estados. Foram convidados Sandro José Neis e Benedito Torres Neto, do Conselho Nacional de Produradores-Gerais.