Congresso em Salvador debate defesa dos direitos da criança e do adolescente 

Defensores públicos de todo o país que atuam na defesa dos direitos da criança e adolescente se reunirão em Salvador nos dias 4, 5 e 6 de outubro para discutir os desafios enfrentados no VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude. O Congresso acontecerá no auditório Jutahy Magalhães, Assembleia Legislativa da Bahia.

Em sua 6ª edição, o Congresso traz como tema principal A Defensoria Pública e os desafios na efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O evento é promovido pela Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Condege em conjunto com a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia e o Unicef. 

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Ainda de acordo com a coordenadora, discutir temas como convivência familiar, o sistema socioeducativo, a necessidade de fortalecimento de meio aberto e a questão do trabalho infantil é uma forma de vencer os desafios e fazer com que os direitos da criança e adolescente sejam atendidos com prioridade absoluta.

Entre os temas que serão discutidos está o Fortalecimento das Medidas em Meio Aberto, apresentado pela consultora do UNICEF em matéria de justiça da infância e juventude, Karyna Sposato. O consultor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Emilio Mendez, apresentará o Sistema Intramericano de Direitos Humanos. 

A Defensoria Pública e os Desafios na Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente será tema da palestra de Wanderlino Nogueira Neto, integrante do núcleo coordenador da Iniciativa Global de ex-membro do Comitê dos Direitos da Criança do Alto Comissariado para os Direitos Humanos em Genebra.

Também haverá palestras sobre Educação em Direitos e Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos pela mestra em Direito, Dulce Nascimento e Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária ministrada pelo defensor público da DPE/SP, Flávio Frasseto.