A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife “Reserva” de vender camisetas com frases que reproduzem trechos das músicas de Tim Maia. A decisão judicial visa evitar prejuízos aos herdeiros do cantor.
A empresa está obrigada a recolher exemplares que estampam trechos como "Tomo guaraná, suco de caju, goiabada para sobremesa” e “Você e eu, eu e você”, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A ação de indenização cumulada com obrigação de fazer, ou seja, de recolher das peças das lojas, foi ajuizada por Carmelo Maia, filho do cantor e compositor. O autor alega o que grupo empresarial Tiferet Comércio de Roupas, dono da grife Reserva, está utilizando, indevidamente e sem autorização, obras musicais de seu pai.
O pedido de liminar, segundo o Conjur, foi deferido pelo juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio, onde o mérito do caso ainda será julgado. A empresa recorreu, tentando reformar a decisão. No entanto, de acordo com o desembargador Cláudio dell’ Orto, relator do recurso, o entendimento da primeira instância está correto.
Ele enxergou no caso a prova inequívoca da verossimilhança das alegações, já que foram apresentadas as camisetas com os trechos das músicas. Além disso, o desembargador afirmou haver perigo da demora, uma vez que a empresa busca lucrar com a venda das roupas.
