PF deflagra operação para apurar esquema de venda de sentenças no TJ-CE

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), uma operação para apurar um esquema criminoso de venda de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). A PF cumpre 19 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de condução coercitiva expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Foram alvos desta fase, 14 advogados, dois desembargadores da ativa e um desembargador aposentado. As buscas ocorrem nas residências dos investigados, escritórios de advocacia e em dois gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará.

As ordens de busca e condução dos investigados foram determinadas pelo ministro Herman Benjamin, que acatou parte da representação proposta pela Polícia Federal, ante os firmes indicativos de conluio entre advogados e desembargadores visando às liberações de criminosos, através da concessão de liminares em habeas corpus impetrados principalmente durante os plantões judiciais.

Além dos mandados de busca e apreensão e condução, houve a determinação de bloqueio das contas de um desembargador aposentado e um advogado envolvido nas ilicitudes. Os crimes investigados são: associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.