Procon notifica Shopping da Bahia e restaurante Porteño Grill por incêndio

O restaurante Porteño Grill, localizado no Shopping da Bahia, foi notificado pelo Procon-Ba por conta do incêndio ocorrido no local no dia 24 de março. O estabelecimento e o centro comercial foram intimados a prestar esclarecimentos sobre o fato e sobre as condições de segurança que são adotadas para proteção dos consumidores.

FORTES CHUVAS

Chuvas provocam inundações e deixam mais de 800 pessoas desabrigadas em Santa Catarina

ESPORTE

Pesquisa indica qual é o campeonato de futebol que o torcedor brasileiro mais gosta

Na notificação expedida, o Procon requisitou dos fornecedores, informações e documentos que esclareçam o que ocasionou o incêndio, se houveram vítimas no evento, que tipo de assistência foi disponibilizada a estas vítimas, como é feita a manutenção das dependências do estabelecimento, que tipo de ação será adotada pelos fornecedores para que fatos como este não voltem a ocorrer.

"Garantir a segurança dos consumidores é um dever do fornecedor, que terá responsabilidade objetiva pelo acidente de consumo ocorrido", ressalta o Diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

Os fornecedores notificados terão um prazo de 10 dias para apresentação de documentos e justificativas sobre as circunstâncias que envolveram o fato, podendo estas darem início a um processo administrativo que tramitara perante esta Superintendência.