Por meio de nota, o ex-presidente destacou que “a Resolução nº 20, de 17 de dezembro de 2014, regula os atos do Cerimonial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”.
Afirmou ainda que, de acordo com os artigos 9º e 10, as autoridades convidadas para as sessões especiais do Tribunal Pleno, a exemplo da posse dos integrantes da Mesa Diretora, devem obedecer a uma ordem de precedência. E os presidentes que dirigem as sessões não têm qualquer participação neste protocolo.
Destacou também que apesar de a Legislação determinar a posição 22º para o representante da OAB, o Cerimonial providenciou um assento na extensão da Mesa de Honra, considerando a importância da instituição. E, assim, a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, foi chamada por duas vezes, ao microfone, pelo mestre de cerimônia, sem resposta, como pode ser testemunhado pelos presentes ou comprovado pela gravação em áudio do evento.
