Justiça

Justiça revoga prisões de dirigentes das OCIPS

Publicado em 06/11/2015, às 21h00   Redação Bocão News (twitter:@bocaonews)



A polícia federal da Bahia e de Sergipe deflagraram ontem (05) duas operações intituladas: operação “Infecto” e operação “Acesso Negado”. As operações Interligadas entre si, investigavam supostos desvios de recursos de mais de 360 milhões de reais, de prefeituras dos estados da Bahia e Sergipe.

Foram decretadas prisões de 11 pessoas supostamente envolvidas e busca e apreensão de documentos, computadores e celulares, além do bloqueio de bens dos envolvidos. Nesta sexta-feira (6) a justiça de Sergipe revogou as prisões decretadas, determinando a soltura dos que estavam presos e comparecimento espontâneo dos demais na semana que vem, para serem ouvidos pela Polícia Federal no estado sergipano.
As prisões foram revogadas mediante o compromisso dos acusados de comparecer a todos os atos do processo. O escritório de advocacia Gilberto Vieira com sede em Aracaju-Se e filial em Salvador BA, patrocinou defesas de alguns dos acusados.
E segundo o advogado, Dr. Gilberto Vieira, o inquérito já havia sido anteriormente identificado pelas OCIPS e estavam sendo acompanhados de perto pelos advogados. 
"A decretação de prisão é sempre um ato totalmente de exceção e se todos os réus estavam cientes de que deveriam comparecer e estavam dispostos a colaborar, entregando documentos e dando qualquer declaração que fosse necessária para elucidação dos fatos, não haveria necessidade da prisão." disse o advogado.
O advogado reconhece que o procedimento de investigação é um direito do Ministério Público e da Polícia, mas não pode utilizar da prisão como regra.
"Esclarecer denúncias de desvio de recursos públicos é sempre uma obrigação de quem opera com o Erário, ninguém pode se furtar desse dever, e os investigados não se opõem à investigação, que ao final vai mostrar, nesse caso, que não houveram fraudes", disse Gilberto Vieira. Conforme ascom - GVA.

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