A Comissão que regulamenta a corrida presidencial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), presidida pelo advogado Ademir Ismerim, determinou a suspensão do uso de “link patrocinado” para divulgação no Facebook pela chapa do advogado Carlos Rátis.
Segundo o relator da representação, Carlos Medrado, a decisão foi tomada por se tratar de uma propaganda irregular, mas admitiu que o “tema é complexo”, por se tratar de ferramentas tecnológicas novas e que a legislação que disciplina a eleição da Ordem “não se adéqua conforme essas tecnologias vão surgindo”.
O link questionado se referia à divulgação de um evento de entrega de carta de propostas, feito antes do período eleitoral. Medrado pontua que a divulgação de eventos no Facebook não é irregular, mas a questão é veiculação de posts através do link patrocinado. O relator ainda pontua que a decisão deve servir como orientação e parâmetro para as outras chapas não utilizarem a ferramenta.
