Conselheiros da OAB-BA vão votar impugnação de candidatura no dia 20

Publicado em 12/08/2015, às 09h20 Rodrigo Daniel Silva (@rodansilva)

Os conselheiros da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) vão votar a impugnação da candidatura do advogado Kleber Andrade para o cargo de desembargador no dia 20 de agosto.

No dia 17 de julho, o Conselho Pleno adiou a sabatina com dos candidatos à vaga de desembargador da Câmara do Oeste após o pedido de impugnação da candidatura de Kleber Andrade. O relator do caso, o advogado Rafael Mattos, disse, na época, que o prazo para questionar as candidaturas ainda estava aberto e, portanto, não poderia haver a sabatina com os candidatos a quinto constitucional (dispositivo que prevê que 1/5 dos membros de alguns tribunais seja formado por advogados e membros do Ministério Público).

Se os conselheiros votarem a favor da impugnação da candidatura de Kleber Andrade, a OAB-BA deverá abrir um novo edital para que advogados possam se inscrever e formar uma lista sêxtupla, que será encaminhada para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A votação dos desembargadores reduzirá a escolha da OAB a uma lista tríplice a ser enviada ao governador Rui Costa (PT), que escolhe o novo desembargador oriundo da advocacia no TJ-BA.

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