Pela quarta vez, o advogado Sérgio Nogueira Reis disputa uma vaga para o cargo de desembargador. Baiano de Salvador, há 31 anos vivencia a advocacia e garante que se conquistar um assento na Câmara Especial do Extremo Oeste contribuirá com novas ideias para mudar os paradigmas dentro do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Uma das propostas dele é criar uma comissão no tribunal para acompanhar processos disciplinares contra juízes que promoveram incidentes de afronta às prerrogativas dos advogados.
Em entrevista ao Bocão News, o advogado fala sobre a situação atual do TJ-BA, o quinto constitucional (dispositivo que prevê que 1/5 dos membros de alguns tribunais seja formado por advogados e membros do Ministério Público) e a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização da atividade dos tribunais.
Leia a entrevista na íntegra:
Bocão News - Por que o senhor quer ser desembargador?
Sérgio Nogueira Reis – Sou uma pessoa idealista, veja meus cinco livros jurídicos no meu site na internet e saberá que sou otimista, com uma visão holística do Direito e após cerca de 31 anos vivenciando a advocacia, de forma ativa, bem como tendo atuado como membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, de 2001 a 2009, e presidente da Comissão de Bioética em 2010/2011, tive experiências marcantes trabalhando para melhorar o nível de atuação dos advogados na Justiça da Bahia. Verifiquei nos últimos anos que as estruturas somente poderiam ser otimizadas se existisse uma vontade política que partisse de dentro do Tribunal de Justiça. Assim, caso seja eleito desembargador, poderei contribuir com novas ideias que possam ajudar a mudar paradigmas dentro do TJ-BA.
Bocão News - Se o senhor for escolhido o novo desembargador do TJ-BA, o que pretende fazer para ajudar os advogados na defesa das prerrogativas?
Sérgio Nogueira Reis – Propondo a criação de uma comissão dentro do âmbito do Tribunal para acompanhar processos disciplinares contra juízes que promoveram incidentes de afronta às prerrogativas dos advogados (art. 133 da Constituição Federal).
Bocão News – O desembargador tem a obrigação de receber o advogado em seu gabinete?
Sérgio Nogueira Reis – Sim, pois é legítima a pretensão do advogado de expor sua causa ou razões de seu recurso ao desembargador.
Bocão News – Como avalia o atual momento do Judiciário baiano?
Sérgio Nogueira Reis – Vivemos muitas dificuldades pela falta de mais juízes e serventuários nos cartórios de primeira instância, que atrasam a tramitação e julgamentos dos processos. Apenas os Juizados [Especiais] estão funcionando a contento.
Bocão News – O que propõe para melhorar esta situação da Justiça na Bahia?
Sérgio Nogueira Reis – Uma união de forças entre o Tribunal , OAB e MP para pressionar o governo a fim de obter mais recursos para melhor equipar a Justiça da Bahia e promover novos concursos para juízes e serventuários.
Bocão News – O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu o fim do quinto constitucional. Para ele, o lugar cativo do Ministério Público e da advocacia não traz nada de extraordinário. O que pensa sobre esta crítica?
Sérgio Nogueira Reis – Discordo, pois o quinto constitucional visa oxigenar e democratizar as instâncias superiores , pois os advogados e membros do MP levarão ao Tribunal novas ideias e princípios que poderão atualizar a sua jurisprudência, mas em sintonia com os anseios da sociedade.
Bocão News – O senhor acha que magistrado oriundo da advocacia ou do Ministério Público tem a visão de um juiz?
Sérgio Nogueira Reis – Não, justamente esta visão do advogado que sofreu as dificuldades de lutar por uma maior celeridade na tramitação do processo poderá contribuir para melhorar o funcionamento da Justiça.
Bocão News – A Comissão de Reforma do TJ-BA estuda alterar o regimento interno do órgão para permitir que os novos desembargadores se inscrevam na eleição da Mesa Diretora. Pelo regimento atual, apenas os cinco membros mais antigos do colegiado podem concorrer no pleito. O senhor é a favor desta mudança?
Sérgio Nogueira Reis – Sim, pois poderá democratizar mais as eleições no Tribunal, dando mais dinâmica e pluralismo a este processo.
Bocão News – Como avalia a atuação do CNJ?
Sérgio Nogueira Reis – Como positiva, pois veio para ajudar a melhorar a efetividade e funcionamento dos nossos juízes e tribunais.
Bocão News – O CNJ deve afastar o magistrado quando há suspeita de corrupção?
Sérgio Nogueira Reis – Depende dos indícios, provas e gravidade das denúncias que estejam a disposição do CNJ, pois existe o princípio de "presunção da inocência".
