Cartórios têm 51% dos servidores em desvio de função

Segundo um levantamento da corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), apenas 379 dos 1.131 funcionários dos cartórios trabalham nas 99 varas (cíveis, de família, criminais, e fazenda pública) de Salvador – fator que tem prejudicado o julgamento de processos, conforme foi noticiado pelo jornal A Tarde.

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A constatação foi possível após o trabalho de organização dos cartórios judiciais da capital, com a ajuda de servidores deslocados do 2º Grau, coordenado pelo desembargador José Olegário Caldas. O fato também leva o TJ-BA a figurar como um dos últimos em desempenho, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo Caldas, este número deveria ser três vezes maior, levando em conta a quantidade total de servidores, e também que o número aproximado de processos da comarca em Salvador, está na faixa de R$ 1 milhão. O desembargador ainda argumenta que o serviço é pífio e muito aquém da necessidade da população.

Para tentar melhorar a situação que o CNJ determinou ao Regime Especial de Trabalho, transferindo temporariamente cerca de 200 servidores do 2º Grau para o 1º Grau a partir desse mês. “Se os (cartórios da comarca) de Salvador estão nessa situação, imagine como estão os outros”, alertou Caldas, em relação ao interior baiano.

Entre as medidas que poderiam tentar melhorar a situação das cartórios na capital, segundo o desembargador, seria o retorno dos 544 funcionários à disposição e a instauração do turno único. Mas ainda assim, cobrou um esforço conjunto entre o Poder Executivo e o Judiciário.

Publicada no dia 13 de junho de 2015, às 12h