Governo da Bahia atualiza decreto de calamidade pública em função do coronavírus

O Governo do Estado da Bahia publicará no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19, já que o anterior tem validade até esta quarta-feira (7). O decreto entra em vigor a partir da própria data da publicação. 

Segundo o novo documento, que será encaminhado ao governo federal, fica permitida a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Além disso, o estado e seus municípios podem acessar recursos federais para o combate à pandemia.

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