O dinheiro público está bancando mais de 60% das obras de estádios da Copa-2014 erguidos com as PPPs (parcerias público-privadas). No caso mais grave, o setor público se comprometeu com 80% do orçamento da reconstrução do estádio da Fonte Nova, em Salvador. Os procuradores têm recomendado ajustes nos contratos para minimizar riscos às sedes do Mundial.
O grupo do Ministério Público Federal que acompanha a preparação do evento diz que isso desvirtua o modelo, no qual o setor privado financia e executa determinada obra ou serviço em troca do direito de concessão.
Mesmo tendo optado pela PPP, os governos de Bahia, Ceará e Pernambuco receberam um financiamento total de R$ 1 bilhão do BNDES para erguer arenas que vão custar, juntas, R$ 1,76 bilhão. Nos três casos, a verba pública ultrapassa 60% do orçamento dos estádios.
O banco de fomento da União ainda analisa pedidos para as arenas de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte. Bahia e Ceará contraíram empréstimos para repassar o dinheiro às parceiras privadas. Pernambuco vai usar a maior parte da verba para ressarcir o que foi investido.
Responsáveis pela Copa-2014 na Bahia, no Ceará e em Pernambuco dizem cumprir a legislação com rigor. Os governos informam que o modelo de parceria (público-privada) foi aprovado pelo BNDES, que criou um financiamento específico para o Mundial no Brasil.
Informa reportagem de Fernanda Odilla, publicada na edição desta segunda-feira (11) da Folha.
Na semana passada, o conselheiro Pedro Lino pediu a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas do Estado na quinta-feira (7) do processo que trata da liberação dos recursos para as obras de construção da Arena Fonte Nova. Três motivos foram alegados pelo conselheiro para respaldar a solicitação.
Segundo ele, a 2ª Câmara de Controle Externo teria aprovado, na tarde de quarta-feira (6), uma liberação diferente do que havia sido aprovado inicialmente, levando o conselheiro a entender que há necessidade de mais tempo para avaliação. Continue lendo sobre a matéria no link a seguir.
