“São João pé no chão”, é assim que a promotora Rita Tourinho defende que seja feita a festa na Bahia

A promotora de Justiça Rita Tourinho detalhou as ações do Ministério Público da Bahia para combater os gastos exorbitantes para realização das festas de São João no Estado, durante sua participação no programa BNews Agora, da Piatã FM, nesta segunda-feira (29).

De acordo com Tourinho, o intuito do MPBA não é impedir a realização dos tradicionais festejos juninos, mas que isso seja feito com prudência, ao “aumentar a transparência dos gastos municipais”.

REGULAMENTAÇÃO DA IA

Senador apresenta Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil; saiba detalhes

Denúncia

TCM investiga superfaturamento de contrato em Teodoro Sampaio; entenda

“Desde abril o Ministério Público emitiu recomendação para que todos os procuradores instaurassem procedimentos de acompanhamento desses gastos. Não é com o intuito de não deixar que o gestor realize os festejos, mas no sentido de que tenha responsabilidade nos gastos com essa festa, com a contratação de artistas”, explica Tourinho.

Questionada sobre os critérios para determinar se o valor é exorbitante ou não, já que cada artista cobra seu preço e isso pode variar de acordo com logística e horário da apresentação, por exemplo, Tourinho detalhou. “Nós encaminhamos uma planilha para os municípios preencherem com qual artista contratou e seus valores (...) A gente quer ter as planilhas de valores apara até para o prefeito ter uma certa segurança ao contratar o artista, sabendo quanto ele cobrou em outra cidade”.

A promotora também destacou que, “se por ventura, houver alguma irregularidade, o gestor poderá responder posteriormente as festas juninas”. Tourinho também lembrou que a partir do ano vem a lei de licitações obrigarão os gestores a informar os gastos detalhadamente.