Cidades
Publicado em 21/06/2023, às 11h19 Cadastrado por Bruno Guena
O decreto municipal n° 734 proíbe o uso de fogueiras nas ruas e avenidas pavimentadas de Riachão do Jacuípe, no interior da Bahia. Essa medida foi publicada no Diário Oficial em 15 de junho. O objetivo dessa resolução é preservar o patrimônio público, uma vez que as altas temperaturas podem danificar o asfalto recentemente finalizado.
A Prefeitura de Riachão do Jacuípe deve fiscalizar e punir com multa, segundo o Código de Postura Municipal. De acordo com autoridades de saúde, o país está enfrentando um crescimento de síndromes respiratórias, e a fumaça das fogueiras pode agravar a condição de pessoas com problemas respiratórios.
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