Violência contra mulher e a necessidade de medidas protetivas

No auge dos 19 anos, Clara* teve que lidar com situações que foram além de namoros, vestibular e festas. Em 2013, o pai da jovem marcou sua vida com agressões verbais e ameaças, fruto de um preconceito: a homofobia. ‘’Ele me agrediu verbalmente, disse que era uma vergonha, um lixo homossexual. Que se ele tinha me dado à vida, poderia tirar’’, narra.

Clara, que voltou a ter contato com o pai após três anos, voltou a sofrer novas ameaças, agressões verbais, que quase evoluíram para físicas. O homem agrediu a jovem e a esposa nas redes sociais. Os ataques poderiam ser maiores, por causa de um contato pessoal com as moças. A partir disso, buscar meios legais foi à alternativa que ela encontrou para tentar cessar as atitudes do homem. 

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Ao BNews, a moça relatou que, aos 23 anos, necessitou solicitar uma medida protetiva contra o pai. Ela ainda contou como foi o processo e o quanto isso é importante para proteger as mulheres contra a violência dos homens.

Para denunciar a violência, a mulher deve se dirigir a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM). E foi o que Clara fez após as agressões do pai. No entanto, percebeu o quão burocrático é o processo. ‘’Tive que procurar um advogado particular. Porque no dia que aconteceu o encontro e que eu fui pra DEAM, percebi que o sistema público ia me deixar na mão totalmente, pela burocracia e desinteresse de algumas pessoas que me atenderam’’. 

Com o advogado, a jovem ressaltou que o processo foi rápido. ‘’Ele já sabia o direcionamento a ser tomado para conseguir a medida’’, explicou. Então, cerca de dois a três meses Clara, sua esposa e todas as testemunhas das moças já estavam amparadas pela lei. 

A jovem ressaltou a importância da medida para as mulheres, mesmo que isso não seja uma garantia de segurança plena. ‘’Me sinto um pouco menos insegura, pelo menos agora se acontecer algo eu estou coberta pela lei. Não me deixa tranquila 100%, porque os índices de morte por feminicídio e homofobia ainda são altos e muitas mulheres com medida protetiva ainda sim morrem pela mão dos agressores. No entanto, eu acho de extrema importância que isso exista para que pelo menos haja uma garantia legal para mulheres que sofrem ameaças ou agressões’’. 

A DEAM – Para as mulheres que desejam denunciar seus agressores, a delegada da DEAM, Vânia Nunes, explica que a vítima deve apresentar duas testemunhas durante a declaração. "Após o registro do boletim de ocorrência, ela presta depoimento, apresenta testemunha e nós pedimos as medidas necessárias a ela. Após isso, encaminhamos para o juiz e ele decide", detalha.

Contudo, a delegada Vânia frisa que a medida protetiva só tem validade quando o agressor toma conhecimento. "Com a medida deferida, um oficial de justiça vai intimar ele da decisão. Assim, as medidas passam a ter validade’’, lembra a delegada.

As medidas protetivas de urgência asseguram o afastamento do agressor do lar, não aproximação dele com os familiares e testemunhas por qualquer meio, não frequentar o mesmo ambiente que a vítima frequenta, entre outras. 

Ronda Maria da Penha – Além da DEAM, as mulheres podem contar com o apoio da Operação Ronda Maria da Penha (OPRMP) para redução dos índices de violência. "Com a existência da ronda, tem uma tropa da Polícia Militar capacitada circulando na cidade com uma viatura padronizada. Ou seja, uma força policial que pode e vai te [homens agressores] prender", explicou a comandante da OPRMP, a major Denice Santiago. Ainda completou: "Prender o agressor é eficaz, mas não é a única forma. Os projetos para prevenir e informar também dão resultados’’. 

O Ronda para Homens é uma das ações preventivas da OPRMP, no qual, policiais militares homens são capacitados para dialogar com outros homens sobre o enfretamento da violência contra a mulher.  

Os diálogos sobre a violência acontecem também no Papo Com a Ronda, que consiste em conversas nas escolas, empresas, unidades policiais e comunidades. A major Denice afirmou o quão essencial é a quebra do silêncio como primeira atitude abusiva do parceiro, pois, segundo ela, dessa forma contribui para que o problema não se consolide.

Dia Internacional da Mulher – Apesar do caminho a ser percorrido para cessar o feminicídio, nesta quinta-feira (8), data em que se comemora a conquista dos direitos das mulheres com o Dia Internacional da Mulher, além de presentes e flores, é possível comemorar números positivos que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulgou.  

Na Bahia, houve uma redução de 51,1% na tentativa de homicídio doloso e 40% em feminicídios registrados em janeiro de 2018, comparado ao mesmo período de 2017. De acordo com a SSP esses dados são atribuídas as ações preventivas aplicadas, como as citadas acima. 

*Nome fictício para preservar a identidade da fonte