Cidades
Publicado em 29/10/2017, às 23h46 Redação BNews
Através de uma ação popular, ingressada na 2ª Vara da Comarca de Euclides da Cunha, o vereador da cidade Valdemir Dias (PSD) pediu o afastamento do prefeito do município, Luciano Pinheiro (PDT), por supostas irregularidades cometidas na contratação de empresas de prestação de serviço da limpeza pública local.
De acordo com o site Resenha Local, os alvos são os contratos com a ASCOSEBA (Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Recicláveis do Estado da Bahia) e a EMBRATEC (Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções LTDA). Segundo a denúncia, juntas, as duas estão responsáveis por dois contratos que chegam a mais de R$6,7 milhões para prestação de serviços na área de limpeza pública por um período de 12 meses, entre 2017 e 2018.
O vereador ainda classificou uma das contratantes como “uma empresa camuflada de Associação”. O político disse também que o processo já consta contra a mesma representação no Ministério Público Estadual por atuação suspeita no município de Amargosa e que a empresa EMBRATEC está sendo investigada pela Polícia Federal em contratos de ferrovia.
Em entrevista ao site, Dias chamou atenção aos valores. Segundo ele, houve um aumento de mais de 70% no comparativo ao ano passado. O valor contratado pela gestão anterior em 2016 para 12 meses com a empresa Concelta Construções, Limpeza e Transporte LTDA para prestar serviço similar foi de pouco mais que R$3,2 milhões. Este ano, o valor total foi de R$ 6.720.021,24.
O processo foi protocolado no último dia 23.
OUTRO LADO – A Prefeiura, através da assessoria de comunicação, se defendeu das denúncias apresentadas através de nota enviada ao Resenha Local assinada pelo líder do governo na Câmara, vereador Wilson Vitor (PDT).
O pedetista atribui os ataques do vereador do PSD como inconformidade por ter perdido as últimas eleições e classificou como “má fé” a atitude do pessedista por receber por duplicidade, por quatro anos, o salário de vereador e professor da rede municipal.
O edil ressaltou que ASCOSSEBA tem prestado serviço em outros nove municípios baianos com coleta seletiva. São eles: Marcionílio Souza, Cicero Dantas, Paripiranga, Inhambupe, Nova Soure, Utinga, Boa Vista do Tupim, Ourolândia e Itapecuru.
O líder do governo também justificou no texto que o valor é maior, pois o objetivo do contrato foi ampliado. “O contrato garante estudos, avaliação, mapeamento, cadastramento, diagnósticos, educação ambiental (a realizar), orientação, coleta. As despesas envolvem equipamentos e ferramentas, uniformes, combustível, utilização de veículos e caminhões, material gráfico para distribuição coletiva. Além da coleta, varrição, poda de arvores, manutenção de terrenos baldios e coletas em todos povoados e ainda as despesas administrativas entre outra”, diz a nota.
Por fim, na defesa do prefeito Luciano, o edil chamou de “inócua” a ação proposta e um “desserviço” ao povo de Euclides.
O processo está em tramitação na justiça.
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