Na noite desta quarta-feira (2), aconteceu a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2017, durante a abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Hotel Royal Tulip, em Brasília. Concorreram ao Prêmio CNMP deste ano 1.077 iniciativas do Ministério Público brasileiro.
Os projetos foram enquadrados em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação. O objetivo do Prêmio CNMP é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.
Na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ficou em segundo lugar, com “Água é vida: um direito de todos”. A chefe do MP-BA, Ediene Santos Lousado, e o promotor Roberto Gomes estiveram presentes.
O presidente do CNMP, Rodrigo Janot, destacou a quantidade de projetos inscritos nesta edição do Prêmio CNMP. “Os números descortinam o grau de maturidade alcançado por membros e servidores neste permanente foro de intercâmbio de conhecimento e experiências. Em 2014, 655 projetos foram habilitados a concorrer ao Prêmio CNMP. Em 2017, foram nada menos que 1077”.
Além do presidente do CNMP, Rodrigo Janot, compuseram a mesa de solenidade do Prêmio CNMP 2017 o conselheiro Orlando Rochadel, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, e os conselheiros Antônio Duarte, Marcelo Ferra, Fábio George Cruz da Nóbrega, Fábio Stica, Sérgio Ricardo de Souza e Valter Shuenquener; o secretário-geral do CNMP, Guilherme Raposo; e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Sandro Neis, representando todos os procuradores-gerais de Justiça presentes.
Veja abaixo a relação dos vencedores.
Categoria Defesa dos Direitos Fundamentais
1º lugar: “A luta para salvar uma comunidade indígena da Amazônia brasileira”
Ministério Público Federal
2º lugar: “Água é vida: um direito de todos”
Ministério Público do Estado da Bahia
3º lugar: “Fiscalizando a atenção básica à saúde”
Ministério Público do Estado de Pernambuco
Categoria Transformação Social
1º lugar: “Nascentes do São Francisco: o MP salvando rios”
Ministério Público do Estado de Sergipe
2º lugar: “Livro: porta de entrada para a cidadania”
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
3º lugar: “Leitura: caminho do saber”
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Categoria Indução de Políticas Públicas
1º lugar: “Quem aceita o trabalho escravo, ajuda a cava esta cova”
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
2º lugar: “Corredor ecológico do Rio Taquari-Antas”
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
3º lugar: “Verde Rio”
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Categoria Redução da Criminalidade
1º lugar: “Narco: combate ao crime organizado e às rebeliões em presídios no Acre”,
Ministério Público do Estado do Acre
2º lugar: “Rede itinerante contra a violência doméstica e intrafamiliar”
Ministério Público do Estado do Pará
3º lugar: “Transparência já”
Ministério Público do Estado do Pará
Categoria Redução da corrupção
1º lugar: “Ministério Público contra a corrupção e a sonegação fiscal”
Ministério Público do Estado do Maranhão
2º lugar: “Geração de atitude: a mudança começa em você”
Ministério Público do Estado do Paraná
3º lugar: “Grupo especial anticorrupção (Geac): uma nova estratégia de integração para casos complexos”
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional
1º lugar: “Programa de combate à sonegação fiscal”
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
2º lugar: “Sisconta Eleitoral 2017”
Ministério Público Federal
3º lugar: “Implantação das oficinas de parentalidade”
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Categoria Comunicação e Relacionamento
1º lugar: “O conselho tutelar no combate ao trabalho infantil”
Escola Superior do Ministério Público e do Ministério Público do Ttrabalho
2º lugar: “Campanha humanização do parto: nasce o respeito”
Ministério Público do Estado de Pernambuco
3º lugar: “Prêmio de jornalismo”
Ministério Público do Estado do Acre
Categoria Profissionalização da Gestão
1º lugar: “Recru-talento: seleção meritocrática para cargos de provimento em comissão”
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Estado do Rio Grande do Norte
2º lugar: “Efetividade da avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório”
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
3º lugar: “Educação continuada”
Ministério Público do Estado do Acre
Categoria Tecnologia da Informação
1º lugar: “Matilha: módulo de gestão e análise de vínculos”
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
2º lugar: “Projeto sittel 2017”
Ministério Público Federal
3º lugar: “A democratização da tecnologia digital em favor do poder investigatório do Ministério Público”
Ministério Público do Estado do Paraná
