Prazo para bloqueio de celular pirata após notificação pode cair

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda reduzir, de 75 dias para até 15 dias, o prazo para bloqueio de celulares piratas após a notificação do usuário. A informação foi divulgada pelo coordenador do projeto Celular Legal, que reúne Anatel, operadoras e fabricantes de celulares, João Alexandre Zanon.

O bloqueio desses aparelhos começou em março de 2018, por Goiás e Distrito Federal. Em março de 2019 o procedimento passou a ser feito em todos os estados do país. Até dezembro do ano passado, 1,355 milhão de celulares haviam sido bloqueados, cerca de 0,6% dos 228 milhões de aparelhos ativos no país.

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Segundo a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar os direitos como consumidor.