Corregedoria da SSP e TJBA estarão de plantão durante carnaval

As Corregedoria e a Ouvidoria Geral da Segurança Pública vão funcionar em regime de plantão no Carnaval 2017, recebendo sugestões, informações e denúncias sobre a atuação dos mais de 25 mil policiais que vão trabalhar no Carnaval.

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Ofensas verbais, agressões físicas ou qualquer outro tipo de excesso deve ser denunciado. Para isso, a vítima deve ter em mãos informações que identifiquem o policial e, se possível, que prove a falta cometida. "Tudo pode ser utilizado como evidência contra o agressor. Um vídeo, fotografia ou testemunhas do fato", informou o corregedor-geral, Nelson Gaspar.

 Nos circuitos da festa, detalhes como a identificação da patrulha, no caso da PM, (número situado sobre a farda na parte superior do corpo), nome, dia, local e hora em que o abuso ocorreu podem ajudar na identificação. No caso das demais forças, a localização de onde ocorreu o fato também é um fator importante. O corregedor-geral salientou que a queixa pode ser registrada em qualquer unidade de fiscalização e que não é necessário se identificar.

 Após acionada, a Corregedoria terá até 180 dias para conclusão da investigação e, quando provada participação no ato, o servidor poderá sofrer diferentes formas de penalidade, uma advertência, detenção, suspensão ou até a demissão. A corregedoria também realizará blitze nos circuitos.

 As comunicações de infrações também podem ser feitas através dos telefones (71) 3116-3147(Corregedoria) ou 3450-1212 (Ouvidoria).

Além da SSP, o Tribunal de Justiça da Bahia também vai funcionar em regime de plantão durante os dias de Carnaval.

O expediente será suspenso no dia 24 de fevereiro. As atividades retornam no dia 2 de março. Mas as unidades com serviço obrigatório estarão funcionando 24 horas durante toda a festa.

Estarão suspensas a realização de audiências nos trâmites normais e as sessões de julgamento. Também estarão suspensos o expediente nos fóruns, os prazos processuais e não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. No período, não haverá intimação de advogados e partes.

Veja o endereço e telefone das unidades para o funcionamento, em regime de plantão, no período de Carnaval.

Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355
E-mail: [email protected]

1ª Vara da Infância e Juventude
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Posto Central: Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Garibaldi
Tel: 3203-9328 

Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, nº 26 – sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino) 
Tel: 3321-1020

Posto Aeroporto
Aeroporto Luís Eduardo Magalhães - Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: 3204-1011

Terminal Rodoviário de Salvador
Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel: 3450-6001

Postos Avançados Circuito do Carnaval

Campo Grande
Igreja Batista Sião 

Barra (móvel)
Estacionamento do Shopping Barra

Juizado do Aeroporto
Aeroporto Internacional de Salvador (térreo, em frente aos Correios)
Tel: (71) 3365-4468
7 às 19h

Plantão de Óbito
Andar térreo do Fórum das Famílias, na Rua do Tinguí, Nazaré
Tel: (71) 3320-6657
Das 8h às 16h