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Municípios podem proibir fogos de artifícios que produzem estampido em prol da proteção dos animais

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STF decidiu legitimidade de municípios para aprovação da lei  |   Bnews - Divulgação Ilustrativa / Pixabay
Natane Ramos

por Natane Ramos

Publicado em 16/05/2023, às 16h57


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O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que municípios possuem legitimidade para aprovar leis que proíbam fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos. A decisão foi tomada  após uma lei do Município de Itapetinga, em São Paulo, que ajudou na proteção dos animais que sofrem devido ao sons produzidos pelos fogos.

Em Recife, os fogos que produzem barulhos já foram proibidos em eventos públicos como réveillon na Orla de Boa Viagem, que são promovidos pela prefeitura.

Os fogos de artifícios provocam grande incômodo nos animais devido a sua audição aguçada, o que acaba assustando e até mesmo machucando os animais que tentam se proteger da ameaça e, muitas vezes, acabam fugindo de casa.

De acordo com Joana Barros, veterinária da clínica Gaia Medicina Veterinária Integrativa, os pets possuem uma audição mais aguçada que os humanos, então o grau de impacto dos fogos de artifício é bem maior para eles.

“Quando eles escutam a queima de fogos eles podem ficar com tanto medo que isso pode gerar uma parada cardiorrespiratória em decorrência do aumento dos batimentos cardíacos”, explicou a veterinária.

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