Fraude, ilegalidade e licitação para beneficiar terceiros. Estas são as colocações do presidente da Associação de Trios Independentes da Bahia (ABIT), Valdemar Novaes, que em contato com a redação do site Bocão News afirma que o processo licitatório para a contratação de trios para o Carnaval deste ano “é um verdadeiro jogo sujo. O governador garantiu em emissoras que iria disponibilizar 10 trios. Aí a Bahiatursa abriu uma licitação informando que serão apenas quatro. Foi fraudulenta, ilegal”, denunciou Novaes, alegando que as empresas escolhidas não tinham o requisito para levarem o pleito. “A empresa precisa apresentar o nome dos trios e uma carta de exclusividade do proprietário do referido trio com firma reconhecida ou sinal público”, afirmou. Segundo o presidente da ABIT, uma das empresas não possui este sinal público já que por ser do interior não tem registro no cartório da capital. “A comissão acatou a isso. Há falsificações nos documentos apresentados. Isso tudo para beneficiar um tal de Luis Pedro. A empresa dele é toda irregular e como não pode participar de licitações usou laranjas”, disparou.
Ainda segundo Novaes, no dia 18 de fevereiro, sete empresas se apresentaram para concorrer aos quatro lotes da licitação de Contratação de Empresa Especializada em Locação de Trios Elétricos para o Carnaval 2014. "Duas empresas entraram na concorrência com preços muito baixos, muito inferiores aos de mercado e foram ainda com documentos precários para a licitação e ao se apresentarem deixaram clara a sua inabilitação. Ocorre que mesmo com a transparência da inabilitação, fomos obrigados pela Comissão de Licitações a “engolir” estas empresas", afirmou.
JONATHAS para FPA – Constam as informações de 02 caminhões que não são TRIOS ELÉTRICOS. Todos os Trios Elétricos são montados sobre pranchas registradas no DETRAN como REBOQUE e nesta carta não tem nenhum TRIO ELÉTRICO, tanto é que o nome fantasia do equipamento não foi inserido no documento.
MOURA SERVICE para FPA – Constam também as informações de 02 caminhões que não são TRIOS ELÉTRICOS.
JONATHANS para FPA – Constam as informações de 01 trio elétrico e de um caminhão, mas o referido equipamento encontrasse COM UM PROCESSO JUDICIAL EM ANDAMENTO.
Entretanto, Luis Pedro se pronunciou sobre a denúncia, ao vivo, durante o programa Bahia no Ar, na Rádio Metrópole com Zé Eduardo e garantiu que as declarações de Valdemar são uma calúnia. “A empresa que ganhou a licitação de três lotes é a que eu estou dando uma assessoria. Eles (os denunciantes) estão desesperados. Quando ele se refere a documentos falsificados citando meu nome tem que provar. Sempre trabalhei no interior e não estou entendendo nada. Amanhã de manhã chegam os carros no pátio para que sejam vistoriados e a Bahiatursa avalia a parte técnica. Leva quem faz o preço mais barato”, rebateu Luiz Pedro.
Já o presidente da Bahiatursa, Fernando Ferraro, que também entrou ao vivo na rádio Metrópole para responder às denúncias que chegaram ao Bocão News ressaltou que ficou surpreso com as denúncias e que o edital é o mesmo há três anos. “Todo ano são quatro trios para Salvador. Os demais são destinados ao interior. É uma licitação com o mesmo edital, com as mesmas especificações técnicas e que não muda. Este ano foram sete empresas e duas ganharam. Um ganhou três lotes e outra um. As empresas são FPA - que apresentou o valor de R$ 185 mil e a outra é a empresa Lisboa, por R$ 195 mil. O restante era com o valor máximo de R$ 225. Estas duas entraram com um preço mais baixo”, explicou.
Ainda conforme o presidente, a Bahiatursa irá acionar o setor jurídico para que Valdemar comprove e apresente estas provas que afirma ter com relação ao processo. “Máfia para baixo”?, questionou Ferraro.
Já com relação à ausência de sinal público, Ferraro explicou que uma das empresas é de Eunápolis, cujo registro é feito no cartório de lá e que é ligado ao Tribunal de Justiça da Bahia. “Fico sem entender o que passa na cabeça desse povo. Teve licitação, todos olharam e conferiram e agora se fala em documento falso? A licitação é pública”, pontuou.
Porém, Valdemar Novaes garante que um pedido de impugnação já foi feito e que, neste caso, pode ocorrer um novo processo em caráter de urgência ou carta convite. “O que é pior porque aí eles irão fazer o que quiserem e isto é um grande problema para o folião pipoca. Eles (a Bahiatursa) são tão irresponsáveis que o govenador diz uma coisa e eles fazem outra. Está tudo hiper ilegal”, reforçou.
A reportagem já entrou em contato com a assessoria de imprensa sa Bahiatursa afim de que uma nota pública seja enviada esclarecendo estas denúncias. O presidente da ABIT enviou documentos (veja acima), nos quais afirma haver a irregularidade. A reportagem também falou com a assessoria do secretário de Turismo, Pedro Galvão, que afirmou ser este um assunto da Bahiatursa, não cabendo ao secretário se pronunciar sobre o caso.
Veja aqui o edital
Publicada no dia 24 de fevereiro de 2014, às 10h15
