Publicado em 11/02/2013, às 16h55 Redação Bocão News (@bocaonews)
A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) lavrou auto de infração e multa contra o Bloco Papa (Banda Babado Novo) por estar com níveis sonoros acima do limite estabelecido pelo Estatuto do Carnaval (Decreto 20.505/99).
Os fiscais registraram 117,6 decibéis, enquanto o permitido é 110 decibéis. Esse é o segundo caso desse tipo de infração relacionado a trios. No sábado (9), a Sucom emitiu uma multa ao responsável pelo Trio Elétrico Tosta (grupo Saidy Bamba - Bloco As Muquiranas), cujo nível sonoro detectado foi de 114,8 decibéis.
Outras ações estão sendo realizadas pela fiscalização da Sucom para garantir o cumprimento das regras legais relativas à emissão acústica. Na noite de ontem (11), foram apreendidas duas caixas de som amplificadas, pertencentes a uma barraca que comercializa bebidas, localizada na entrada da Rua Leovigildo Filgueiras (ao lado do teatro Castro Alves), no Circuito Osmar (Campo Grande / Castro Alves).
O nível sonoro do equipamento estava em 95 decibéis, acima do que determina a legislação, que é de 85 decibéis para esse tipo de ponto comercial. O responsável pela barraca ainda recebeu dois autos de infração. Um por descumprimento de notificação e outro por desrespeitar o nível sonoro vigente na legislação municipal.
Poluição sonora - De quinta-feira até a madrugada de hoje (12) os fiscais da Sucom lavraram dez autos de infração relacionados a emissões acústicas, realizaram 207 monitoramentos de trio, 38 monitoramentos sonoros diversos e receberam 121 denúncias de poluição sonora. Houve, ainda, como resultado desse trabalho, notificações e apreensão de bens.
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