Trabalho infantil no Carnaval teve aumento de 40% em 2017

A pesquisa de 2017 do Observatório de Violação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes apontou que o trabalho infantil é a principal violação contra direitos de crianças e adolescentes no Carnaval de Salvador. Com a folia começando oficialmente nesta quinta-feira (8), a Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape) ressaltou o repúdio a exploração de menores e reforça a importância da fiscalização efetiva e denúncia de ocorrências.  

Segundo um levantamento da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) com apoio da Plan International Brasil e do Fundo Estadual de Assistência Social, no ano de 2017 teve um aumento de 40% de crianças trabalhando na festa em relação ao ano de 2016. 

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Sendo a maioria delas crianças que estavam na companhia de pais e/ou responsáveis que atuavam como vendedores ambulantes nos circuitos da festa. “Acompanhando os adultos, muitos menores, inclusive recém-nascidos, chegam a dormir em barracas improvisadas nas ruas durante o período dos festejos”, ressalta a presidente da Sobape, a pediatra Dolores Fernandez.

Violência sexual – Além de crianças trabalhando, em 2017 as ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes tiveram um aumento de 140% em relação a 2016.  “Os dados são alarmantes e todos nós precisamos nos engajar em ações para mudar essa realidade. Temos que envolver pais, familiares, educadores, pediatras, gestores públicos e a sociedade como um todo”, defende Fernandez. 

Bebida Alcoólica –  A Sobape alertou também para campanha educativa da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), na qual é listado os principais prejuízos do álcool para a saúde de menores, como riscos de sequelas neuroquímicas e emocionais, déficit de memória, perda de rendimento escolar, retardo no aprendizado e no desenvolvimento de habilidades. 

Quem for flagrado vendendo bebida alcoólica a menores de 18 anos sofrerá multa de até R$ 10 mil ou poderá ter o local de venda interditado. A lei não se limita a comerciantes, qualquer adulto pode estar sujeito a punição. 

Pulseira de identificação – Para as crianças que vão curtir a festa nas ruas, a recomendação da Sobape é de que elas estejam sempre acompanhadas de um adulto e usem uma pulseira ou crachá de identificação com seu nome, nome dos pais e/ou responsáveis, telefone para contato e também informação sobre algum tipo de alergia ou outro problema de saúde.