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Carol Garcia/GOVBAPublicado em 18/12/2017, às 08h46 Redação BNews
O projeto Ouro Negro completa 10 anos na edição de 2018. No Diário Oficial do Estado deste sábado (16), foi publicado o edital do projeto, abrindo inscrições a partir desta segunda-feira (18), até sexta-feira (22), às 17h. A portaria e anexos estão disponíveis no site da Secult.
Podem se inscrever entidades carnavalescas pertencentes às categorias Afro, Afoxé, Samba, Reggae e Índio. Os interessados em participar do processo de credenciamento devem enviar e garantir a regularidade de todos os documentos necessários. Os critérios, normas e disposições do credenciamento estão descritos no edital. O documento da declaração da Sefaz/FEASPOL poderá ser obtido nos postos SAC – Sefaz.
As entidades carnavalescas deverão cumprir o disposto no Art. 275, da Constituição do Estado da Bahia, bem como as recomendações da FENACAB, ficando vedada a exposição, exploração comercial, vinculação, titulação ou procedimentos que possam ser considerados prejudiciais para símbolos, adereços e expressões estritamente vinculados à religião afro-brasileira. A FENACAB recomenda, ainda, a não utilização dos adereços, vestes dos Orixás, N’Kises, e Encantados em seus desfiles de carnaval, demonstrando assim o respeito para com o Sagrado.
O acolhimento das inscrições será via e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], ou presencialmente, com a entrega dos documentos em envelope lacrado na sede da Secult, no Palácio Rio Branco. O final das inscrições, seja via e-mail ou presencial, se dará às 17h do dia 22 de dezembro de 2017.
SERVIÇO
Inscrições Edital Ouro Negro 2018
Período: 18 a 22 de dezembro de 2017
Via e-mail: [email protected] - encerramento 22 de dezembro às 17h
Presencial: Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP 40.020-010 – Salvador – BA) - das 9h às 12h e 14h às 17h
Classificação Indicativa: Livre
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