Globo se recusa a pagar para executar músicas na programação

Publicado em 15/04/2013, às 11h57 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

A Rede Globo decidiu não mais pagar um percentual fixo para o Escritório Central de Arrecadação e

Distribuição (ECAD), o que lhe dava o direito de executar músicas na programação da emissora. O motivo são os valores exorbitantes cobrados para veiculação, venda e execução de músicas em todos os meios possíveis e inimagináveis. Agora, esta briga está longe de terminar.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu só se manifestar depois que um outro conflito entre o órgão e a TVA, operadora de tv por assinatura, seja resolvido. O valor gira em torno de 6 milhões de reais mensais somente para usar as músicas na programação, o que inclui novelas, jornalismo e entretenimento. A Globo sempre negocia diretamente com as gravadoras um valor para adiquirir os direitos de uso na trilha sonora das novelas e ainda paga para executá-las.

Multa
No último dia 20/03, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), aplicou uma multa milionária ao Ecad por formação de cartel. A alegação da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) é de que os preços cobrados pela reprodução das músicas dos artistas são abusivos e não têm margem para negociação, o que, para a ABTA, seria prática de cartel. O Ecad e as associações de artistas negaram combinação de preços.

O Ecad e as seis associações foram condenados a pagar multa de R$ 38 milhões. O órgão terá prazo de seis meses para fazer modificações e tornar o sistema de cobrança de direitos autorais mais transparente.

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