Publicado em 30/11/2012, às 13h32 Adelia Felix (Twitter: @adelia_felix)
A Secretaria de Cultura do estado da Bahia (SecultBA) se manifestou por meio de nota enviada ao Bocão News a respeito dos disparos feitos pelo cantor e compositor Edil Pacheco sobre o cancelamento da festa do Dia do Samba que aconteceria no próximo domingo (2).
De acordo com o esclarecimento, o Convênio firmado entre a União e o Estado da Bahia para realização do Dia do Samba foi assinado e enviado pelo MinC à Secult-BA um dia antes do evento, que aconteceria no dia 02 de dezembro, não existindo tempo tempo hábil para a realização das licitações e contratações diretas para a produção do evento pelo Estado.
Ainda segundo a nota, o projeto Dia do Samba 2012 que iria homenagear Nelson Rufino, foi inscrito no edital Eventos Calendarizados 2012, com o proponente Caipora Produções Artísticas Comércio e Serviços ltda, mas Comissão de Pré-Seleção decidiu pela não aprovação do projeto. Além disso, foi colocado que os "recursos do Fundo de Cultura não são suficientes para patrocinar todas as boas iniciativas culturais que surgem. Para esse edital, a Secretaria recebeu um grande número de propostas de alta qualidade e mérito artístico, elevando a competição entre projetos. Além disso, contribuiu para a não aprovação do Dia do Samba o fato do projeto ter apenas um dia de duração, em desacordo com o objetivo desta chamada que é apoiar eventos de ao menos dois dias de duração consecutiva".
"O que estão fazendo com o Dia do Samba é uma sacanagem", dispara Edil Pacheco Confira a nota na íntegra enviada ao Bocão News:Em relação aos questionamentos feitos pelo produtor Edil Pacheco, ventilados na imprensa, referentes a comemoração do Dia do Samba, a Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) esclarece:
- Já há alguns anos, o produtor Edil Pacheco vem realizando em Salvador o evento “Dia do Samba”, em comemoração ao Dia Nacional do Samba, celebrado em 02 de dezembro, sempre com patrocínio direto do Ministério da Cultura. No entanto, graças à situação irregular de ONGs perante a União, foi determinação da Presidência da república que os Ministérios tivessem cautela no patrocínio de projetos realizados por Organizações Sociais.
- Em meados de novembro de 2011, a SecultBA foi procurada pelo MinC com a proposta de realizar diretamente o evento “Dia do Samba” de Edil Pacheco pelo Estado da Bahia, através de um Convênio entre a Secretaria de Cultura e o Ministério, que faria o repasse das verbas.
- O Convênio firmado entre a União e o Estado da Bahia para realização do Dia do Samba somente foi assinado e enviado pelo MinC à SecultBA em 01 de dezembro de 2011, ou seja, um dia antes do evento, que aconteceria no dia 02 de dezembro. Desta forma, não existiu tempo hábil para a realização das licitações e contratações diretas para a produção do evento pelo Estado, como determinado pelo Convênio. Além disso, a publicação do resumo do convênio no Diário Oficial da União (prerrogativa necessária para a efetivação do convênio), só ocorreu no dia 05 de dezembro, ou seja, depois do evento.
- A Secretaria informa, ainda que, por conta dos argumentos acima elencados, não foi firmado nenhum termo de compromisso ou contrato com o artista e produtor Edil Pacheco.
- Reconhecendo, no entanto, a importância da comemoração ao Dia do Samba e buscando encontrar alternativas para efetivar o Convênio com o Ministério, após a liberação dos recursos pelo MinC, que ocorreu apenas no dia 08 de fevereiro de 2012, a Secretaria iniciou a realização de consultas junto ao MinC, inclusive, em reunião presencial, que aconteceu em 26 de março, em Salvador, sugerindo a possibilidade de realização de um novo Plano de Trabalho para o Convênio, com produção de um outro evento em homenagem ao Samba, em maio, no Pelourinho, visando assim concretizar o Convênio e evitar a devolução dos recursos. Esta proposta foi oficializada para o MinC no dia 08 de maio.
- Sem respostas, no dia 28 de maio a Secretaria encaminhou o processo para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para orientação quanto ao procedimento legal a ser adotado. Dois dias depois, no dia 30 deste mesmo mês, o Ministério solicitou a devolução integral dos recursos, tendo em vista a não realização do objeto do convênio. Neste momento, a Secretaria aguarda parecer conclusivo da PGE.
- Por fim, informamos ainda, que o projeto Dia do Samba 2012 - Tributo a Nelson Rufino, foi inscrito no edital Eventos Calendarizados 2012, com o proponente Caipora Produções Artísticas Comércio e Serviços ltda. No entanto, apesar do relevante valor cultural da proposta, a Comissão de Pré-Seleção - formada por especialistas externos, com importante atuação na área cultural -, decidiu pela não aprovação do projeto. Infelizmente, os recursos do Fundo de Cultura não são suficientes para patrocinar todas as boas iniciativas culturais que surgem. Para esse edital, a Secretaria recebeu um grande número de propostas de alta qualidade e mérito artístico, elevando a competição entre projetos. Além disso, contribuiu para a não aprovação do Dia do Samba o fato do projeto ter apenas um dia de duração, em desacordo com o objetivo desta chamada que é apoiar eventos de ao menos dois dias de duração consecutiva.
Publicada originalmente no dia 29 de novembro de 2012, às 17h37
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