Festa de Conquista tenta ‘pongar’ no sucesso do bloco e camarote Harém

A direção da Diva - Diversão & Arte, uma das maiores produtoras baianas, dona do Bloco Harém e Camarote Harém, foi surpreendida com uma notícia nessa semana.

Em conversa com o Bocão News, o advogado da Diva, Gustavo Gerbasi Gomes Dias, detalhou que no ano passado, a K. de Oliveira dos Santos Produções e Eventos – ME, cujo proprietário é  Kléber Oliveira, usou a marca do Harém sem autorização da produtora em uma festa na cidade de Vitória da Conquista, no centro sul da Bahia.

“Em dezembro de 2013, eles fizeram uma festa, ‘Harém de Verão’, e usaram de maneira ilegal a marca que está devidamente registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial [INPI]. Eles receberam notificação judicial, e foram informados que não poderiam usá-la. Ainda assim usaram irresponsavelmente”, conta.

Segundo a defesa da produtora, a utilização é indevida, e causaria danos à empresa que é titular da marca. “Danos inclusive até aos próprios consumidores, que são enganados, dando falsa impressão. Quando notificados ano passado, eles disseram que isso não mais se repetiria, chegou a pedir desculpa, disse que ele é um empresário de pequeno porte, que traria prejuízo se mudasse o nome da festa naquele momento. E agora, nesse ano, eles anunciam a festa novamente e usando a marca de maneira ilegal outra vez”, detalha.

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Ainda de acordo com o jurista, o empresário Kléber Oliveira tenta agora registrar a marca ‘Harém de Verão’ no INPI. “De má fé, ele entrou em junho com um pedido no Instituto. Só que existe um registro procedente. Nós vamos tomar todas as providências para que o evento desse ano não aconteça. Bandas que eles estariam contratando já foram informadas e inclusive não devem se apresentar. Eles têm consciência que a marca é de outra pessoa. Porque tem casos que as pessoas usam a marca sem saber que existe, mas nesse caso, ele sabe, e na verdade está se aproveitando do sucesso que a marca já alcançou”, afirma.

Em conversa com nossa reportagem, Kleber rebateu as acusações do advogado. “Eles não detêm da marca ‘Harém de Verão’. Eles fizeram o registro da marca ‘Harém’, e a marca foi reprovada, não pôde ser registrada. Porque a marca ‘Harém’ é de domínio público. Eles não podem alegar ‘Harém de Verão’ porque a marca não é deles”.

Ainda durante conversa, Kleber negou que estivesse se aproveitando do sucesso que o Camarote Harém e Bloco Harém carregam há anos, e desconversou sobre possível pedido desculpas quando usou a marca da Diva na primeira edição da festa em Conquista. “Não estou me aproveitando porque a gente nem tinha conhecimento desse nome Harém. Esse nome foi criado por nós aqui em Vitória da Conquista. Eles estão usando o nome Harém sem registro, não tem fundamento”, finaliza.

Apesar das declarações de Kleber, a petição de marca da produtora Diva aponta outras informações. A produtora registrou duas marcas no INPI, um sob número 901340774, em 1° de dezembro de 2008, para a marca nominativa "Harém", e outro foi registrado em 30 de outubro de 2007, sob número de 827416989, para a marca "Bloco Harém".

Essa não é a primeira vez que tentam "pongar" no sucesso da marca 'Harém', já houve tentativas de registros como Bloco Pirraça Harém, Harém Muído, Forró do Harém e Harém, e todos esses pedidos foram indeferidos pelo Instituto.

Publicada no dia 28 de agosto de 2014, às 13h22