Ex-presidente da Ordem dos Músicos é acusado de violar direitos dos artistas


Por Rafael Albuquerque | Fotos: Reprodução

O Bocão News recebeu diversas denúncias relacionadas à gestão de Sidnei Bonfim de Jesus, conhecido como Sidnei Zapata, à frente da Ordem dos Músicos do Brasil – Bahia, que também é diretor do Sindimúsicos. Ele ficou como presidente da OMB-BA durante cerca de três anos, tendo sucedido o ex-presidente Emídio José dos Santo, destituído em uma situação que gerou um inquérito na Polícia Federal (nº 0649/2014-4).
 
 
À época, houve quebra de cadeados, retirada de computadores, furto de talões de cheque, etc... Emídio afirmou ao Bocão News que Sidnei chegou á sede da OMB-BA, no Centro de Salvador, com cerca de 50 homens para tira-lo de lá: “Só não fizeram nada porque sou PM e consegui conduzir as coisas”, afirmou.
 
Após a queixa prestada, a situação ficou sem resolução, já que o acusado não compareceu à delegacia. Em entrevista ao Bocão News, Rodrigo Moraes, advogado, músico (amador) e professor de Direito Autoral da Faculdade de Direito da UFBA, denunciou desde violação do direito à privacidade de inúmeros músicos baianos a venda misteriosa das salas da OMB-BA. Uma vasta documentação com dados pessoais de músicos, inclusive da banda de Ivete Sangalo e Harmonia do Samba, foi colocada em um banheiro coletivo do 2º andar do Edifício Antonio Ferreira, na Rua Chile, onde funciona a OMB-BA. Dados como CPF e RG dos músicos estão à mostra, sem que nenhuma medida fosse tomada pelo presidente Sidnei, que foi destituído pelo Conselho Federal da OMB.
 
O Bocão News recebeu a informação de que o interventor que estaria à frente da Ordem seria Joca Soares, que não é músico e seria ligado ao vice-governador João Leão. O cantor Ninha também estaria como músico interventor, porém a informação que a reportagem teve do presidente do Conselho Federal é de que não há interventor e que o próprio Conselho Federal estaria à frente do caso. “Estamos cientes e só vamos nos pronunciar após a investigação que dura 180 dias”, afirmou o presidente Gerson Tajes, conhecido como Alemão.
 
O presidente supostamente destituído da OMB-BA, Sidnei Zapata, teria impetrado Mandado de Segurança contra a própria OMB, informou o advogado ao Bocão News, que também alertou para a informação de que o STF decidiu, à unanimidade, que é inconstitucional a obrigatoriedade de filiação à OMB, e que quem está pagando a taxa achando ser obrigatória está sendo enganado. “Os camarotes, os blocos de carnaval e o poder público não podem mais exigir pagamento de anuidade à OMB, sob pena de descumprirem, inclusive, entendimento consolidado da Suprema Corte”, informou.
 
Em sua defesa, o acusado afirmou que saiu do conselho desde dezembro: “Eu saí do conselho em dezembro, justamente porque eu não queria estar junto a essa atual gestão do Conselho Federal. Fizemos denúncias conta o Conselho Federal, o atual presidente está lá sob força de liminar”, afirmou. Sidnei salientou que fez um documento em dezembro, que foi protocolado no Ministério Público Federal, e comunicou a saída do Conselho Estadual da Ordem, e ficou de enviar toda documentação ao Bocão News ainda na tarde desta segunda-feira (6).
 
Com relação às denúncias do advogado Rodrigo Moraes em relação a irregularidade na venda de imóveis, o acusado foi enfático: “Eu particularmente queria que ele fizesse essa denúncia pra eu processar. Primeiro que eu nem sabia que tinha imóvel. Quando assumimos alugamos uma sala. O que constava é que todas as salas eram do antigo presidente”. Sobre o acervo deixado em um banheiro coletivo, Sidnei Bonfim de Jesus justificou: “Não tivemos acesso àquele acervo. Quando foi feita a intervenção no período que eu estava, fomos pra outro prédio. Essa documentação tá no prédio antigo”.
 
Publicada no dia 6 de fevereiro de 2017, às 14h
 

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