Sem licença para realizar evento: Clube Espanhol é notificado e autuado
Publicado em 28/04/2014, às 06h24 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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A Defesa Civil de Salvador (Codesal) interditou a área onde ocorreu um desabamento durante um café da manhã no Clube Espanhol, neste domingo (27), em Salvador.
De acordo com informações da assessoria da Superintendência de Controle e Ordenamento do uso do solo (Sucom), o clube foi notificado e autuado por montar estrutura e realizar evento sem as devidas licenças municipais.
A autarquia ressalta que além de ser uma exigência legal, essas licenças têm o papel de minimizar possíveis riscos, uma vez que exigem uma série de providências de segurança, que devem ser contempladas nos projetos arquitetônicos e de segurança/emergência a serem apresentados ao órgão no momento da solicitação da licença.
Outro ponto importante para a prevenção de riscos é que esses documentos só são aceitos se assinados por profissionais habilitados, com registro no CREA.
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