Política

PV pode contribuir mais, diz Fraga sobre espaço na gestão de Neto

Publicado em 28/01/2017, às 00h00   Redação


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Por Aparecido Silva Fotos: Gilberto Júnior//Bocão News

O engenheiro ambiental André Fraga, secretário de Cidade Sustentável e Inovação de Salvador, comanda uma pasta com novas atribuições depois que o prefeito ACM Neto implantou a reforma administrativa neste início de 2017. Em entrevista ao Bocão News, Fraga falou dos projetos tocados pela Secis no município, dos parques administrados pela prefeitura e dos desafios enfrentados diariamente frente à agenda ambiental.

Filiado ao PV há 15 anos, o secretário admite que o partido gostaria de ter mais espaço no segundo mandado de Neto, mas ressalta que a reformulação da sua secretaria já é considerada um upgrade na estrutura que administra. “O partido sempre acha que pode contribuir um pouco mais, com mais espaço, mais quadros qualificados, com pessoas que possam dar suas contribuições para a gestão”, aponta o verdista.

“Sempre há a vontade de contribuir mais. Afinal de contas, todo partido político tem um programa de desenvolvimento”, pondera Fraga.

Confira a entrevista na íntegra em vídeo e, logo abaixo, também em texto:

Secretário, o prefeito ACM Neto sancionou o plano de arborização da cidade. O que muda no município com essa medida?

O Plano Diretor de Arborização Urbana é um avanço histórico para a cidade. Salvador passou todo esse tempo sem uma legislação para organizar esse processo de manejo arbórico. Ou seja, as pessoas e até o próprio poder público plantavam as peças de árvores inadequadas para a arborização urbana. Isso, obviamente, causa muitos dos problemas que temos hoje: árvores dispersas inadequadas vão crescer muito com sistemas radiculares, as raízes muito agressivas levantam calçadas, avançam sobre os sistemas de água e esgoto. Folhas muito grandes que caem com muita frequência e vão para os sistemas de drenagem, outras demandam muita poda, demandando mais recursos do poder público. Então, tudo isso era feito de maneira inadequada. O Plano Diretor de Arborização traz regras claras, orientações técnicas, com relação à questão das multas, às compensações. Por exemplo, quando você precisa retirar uma árvore, quanto você precisa dar de compensação à cidade. Exigimos, agora, que as compensações sejam referenciadas e possam já ser acompanhadas. Há ainda a orientação para que o sistema de energia elétrica deve ser mais moderno e demande menos poda das árvores. Então tem uma série de avanços históricos para a cidade.

Está prevista no plano a implantação do Horto Municipal. Em que consiste essa ideia?

Na verdade, já temos um horto, que fica entre a Igreja do Bonfim e o Hospital Sagrada Família, na Cidade Baixa. Eu diria que ele produz abaixo da sua capacidade, são várias questões porque já temos hoje um projeto já estruturado para requalificá-lo de uma maneira diferente e dar acesso à população para aproveitar melhor aquele espaço. Mas a ideia do Horto é basicamente produzir as mudas ou parte das mudas que a gente precisa usar na cidade. As mudas tidas como prioritárias para a cidade, as mudas ornamentais tudo isso sendo produzido pela própria prefeitura.

Em muitos locais da cidade, vemos mudas de plantas que são colocadas e depois são depredadas. Como a prefeitura lida com essa questão do vandalismo?

Acho que é um grande desafio da prefeitura, não só na agenda de paisagismo e arborização. É um custo a mais para a prefeitura colocar na conta. Então, sempre que alguém leva ou quebra uma muda, precisamos replantar, e isso tem todo um custo, não só da muda, mas de toda a operação, os insumos... Infelizmente, a nossa ação é mais no sentido de inibir isso. Por exemplo, quando vamos plantar uma árvore, vamos gastar mais porque vamos colocar um protetor. Eventualmente, quando encontramos alguém fazendo isso, buscamos o apoio da Guarda Municipal, tentamos inibir, mas é uma luta permanente. Acho que isso vai mudar depois de algumas gerações, com o processo de educação e cultura que a prefeitura já iniciou.

É possível ter noção de quanto a prefeitura gastou em 2016 com o replantio de mudas?

No caso das árvores, podemos dizer que gastamos cerca de 10% com vandalismo. Se no ano passado gastei R$ 6 milhões com arborização, disso foram uns 5% ou 4% com reposição por conta de vandalismo.

Sobre os parques que a prefeitura administra, muitos são alvos de reclamações no que diz respeito à segurança, como o Parque São Bartolomeu. Embora a segurança pública seja atribuição do Estado, o que a prefeitura pode fazer para contornar o problema?

O Parque São Bartolomeu passou por uma requalificação feita pelo governo do Estado, que assumiu com a gestão anterior da prefeitura a administração compartilhada do parque. Isso inclui a segurança do parque. Hoje, o Parque São Bartolomeu está sob a alçada do governo do estado, não do município. Sob a alçada do município nós temos o Parque da Cidade, Parque das Dunas, o Jardim Botânico e o horto, além de todos os parques municipais que foram criados pelo PDDU. Estamos, agora, com o programa de implantação de parques no município. Nestes parques, nós fazemos um esforço maior para manter a segurança, como é o caso do Parque da Cidade, que desde a inauguração, não tivemos nenhum caso de ocorrência. Lá, hoje, a gente tem basicamente a Guarda Municipal atuando.

No caso do Parque da Cidade, que passou por requalificação, como está em relação à manutenção hoje? A gente sempre ouve casos de vandalismo em locais públicos do município.

Se a gente for considerar o volume de pessoas que passaram a frequentar o parque após a reinauguração, eu diria que não dá nem para considerar vandalismo. Eu diria que é um processo natural de conservação e demanda de manutenção pelo uso. Então, se você tem muita gente utilizando, por exemplo, o parque infantil, obviamente que ele vai se desgastar com maior rapidez. Hoje, o Parque da Cidade talvez seja o principal ponto de encontro de áreas verdes do município. Acredito que pelo parque, na alta temporada que as pessoas estão mais na cidade, a gente tenha mais de cem mil pessoas por mês. É muita gente. Eu não diria que tem vandalismo no parque. Temos um problema muito sério com a questão dos resíduos, gera muito lixo, infelizmente. Isso acaba sobrecarregando um pouco a equipe da Limpurb, que é quem faz toda a limpeza do parque, mas tem feito essa limpeza de forma acertada. Se você me pergunta essa questão do vandalismo, a gente não percebe isso no parque. Na verdade, há um desgaste maior pela alta utilização.

E enquanto ao Jardim Botânico do município, pouco se ouve falar. Muita gente até desconhece que exista este espaço na cidade. Por que este local é tão pouco conhecido e como está atualmente?

Existe uma estrutura, digamos assim, que classifica os jardins botânicos. Por exemplo, as pessoas conhecem muito os famosos jardins botânicos do Rio de Janeiro e o de Curitiba. Você tem várias categorias. O nosso tem uma categoria que tem como foco três áreas principais: conservação, pesquisa e educação. Ele não tem um perfil de parque urbano, como é o caso do jardim botânico do Rio de Janeiro, que além de ter todos estes três conceitos, tem ainda o perfil de parque urbano com muitos equipamentos para que as pessoas possam utilizar. No nosso caso, é um remanescente de Mata Atlântica em estágio avançado de regeneração, ou seja, um maçico florestal muito denso com poucas áreas de ocupação, construção, digamos assim. Ele funciona basicamente para educação, conservação e pesquisa. Nós temos lá um herbário, um dos mais importantes do Brasil. São mais de 65 mil espécies arquivadas neste herbário de todos os biomas brasileiros. Nós temos a presença permanente de escolas que fazem trilhas lá. Então, geralmente, é uma escola por turno. Nós temos já um projeto, que a prefeitura está buscando financiamento para realizar a requalificação deste espaço e dotá-lo de mais estrutura para poder receber mais pessoas. Mas ele não vai perder este perfil que falei. Nós não vamos, por exemplo, desmatar o Jardim Botânico para fazer um equipamento, um parque, não. Na verdade, ele vai continuar tendo este perfil, mas com mais qualidade para receber as pessoas. A nossa meta, por exemplo, é abri-lo nos finais de semana. As pessoas precisam entender que ele tem um perfil diferenciado, completamente diferente do que têm outros jardins botânicos. Ele está aberto nos dias de semana, as pessoas podem visita-lo, chegar lá, está aberto, têm algumas trilhas, um espaço muito bonito, agradável, e enfim, todos estão convidados a conhecer.

Falando em projetos da Secretaria de Cidade Sustentável, o programa Coleta Seletiva foi implantado pela prefeitura e eu queria saber como está, hoje, a avaliação do secretário em relação a este projeto. Foi uma ação que deu certo?

A gente já tem, hoje, em Salvador, 150 pontos de entrega. São aqueles conteiners azuis que estão espalhados por 65 bairros. As pessoas separam seu resíduo em casa e levam para estes pontos. A partir dali, a prefeitura faz a coleta e determina algumas cooperativas que tem condições de receber e fazer a triagem desse material, gerando emprego e renda nas cooperativas. A gente percebe que, óbvio, se considerar que programa de coleta seletivo foi implantado num momento em que as pessoas nunca tiveram contato com programa de coleta seletiva público, quem fazia isso era em casa, é o primeiro contato. Há uma evolução. No início, as pessoas depositavam coisas que não eram recicláveis, não lavavam, então hoje a gente tem percebido uma evolução desse processo para que a gente consiga gerar mais emprego e renda nas cooperativas. A prefeitura tem agora a segunda etapa de implantação do programa, a coleta seletiva porta a porta. Ou seja, você não vai mais precisar levar nestes pontos espalhados pela cidade, só precisará colocar o material separado na porta da sua casa, do condomínio, do prédio, para a prefeitura recolher. Temos uma aplicativo, que ainda não conhece, basta entrar no IOs ou Android, Coleta Seletiva Salvador, lá tem os pontos de entrega na cidade. As pessoas podem identificar o mais próximo de casa, do trabalho. Tem ainda as farmácias que você pode entregar medicamento vencido, os lugares para entregar óleo usado, enfim. É um grande desafio trabalhar com resíduos na cidade. Talvez este seja um dos principais problemas de Salvador. Acho que o primeiro passo foi dado e com sucesso.

A Secretaria de Cidade Sustentável lançou o programa Carnaval Sustentável em festas passadas. Para este ano, tem algo especial sendo preparado?

A gente trabalha com algumas linhas do Carnaval Sustentável. A primeira é, exatamente, a coleta seletiva por resíduos. A gente organiza as cooperativas, os catadores avulsos, e trabalha com essa possibilidade. É uma oportunidade de termos um trabalho mais decente, reduzir aquela possibilidade de ter crianças, catadores sem EPIs. A gente trabalha muito com esse foco também de diálogo com camarotes e blocos no sentido de realizarem ações sustentáveis tanto de comunicar com seus associados como também de fazer o sistema produtivo ali, desde a produção do camarote, da camisa do abadá ao que vai ser feito com a lona depois do carnaval, tudo isso numa cadeia sustentável. A gente tem conseguido bons avanços. Fazemos também ações pós-carnaval. Damos o suporte para algumas iniciativas da sociedade civil, como a de mergulho para retirada de lixo do mar. São ações que nós fazemos para dar esse elemento da sustentabilidade do carnaval que gera um problema ambiental relativamente grande.

Em relação ao ponto de vista administrativo, a Secretaria de Cidade Sustentável e Inovação tem um orçamento de R$ 18 milhões para 2017. Um orçamento desse porte dá para colocar em prática todos os projetos existentes na pasta?

A gestão pública em si é sempre um processo de priorização. Ao mesmo tempo que tudo é urgente, obviamente precisamos identificar prioridades, porque o recurso nem sempre é suficiente para fazermos tudo é necessário. Temos priorizado ações que sejam estruturantes com repercussão de médio e longo prazo, que fiquem, independentemente de quem seja o secretário ou quem venha eventualmente no futuro substituir o prefeito ACM Neto. A nossa meta é sempre pensar ações que se mantenham independentemente do gestor que esteja. O orçamento da secretaria aborda uma parte de custeio e uma parte de investimento. O prefeito ACM Neto trabalha muito com o estímulo aos secretários para que eles possam pensar novas ideias, novos projetos, e nesse processo ele complementa orçamento onde achar interessante. Então, a exemplo, só Parque da Cidade teve orçamento que chegou a quase R$ 15 milhões para sua intervenção e implantação. Hoje, nós temos um orçamento um pouco maior para mantê-lo com qualidade. Veja vocês que foi um valor relativamente grande de investimento, mas que foi importante e maior que todo meu orçamento do primeiro ano para a secretaria.

O secretário André Fraga está no PV há 15 anos e o partido teve, desde o início da gestão de Neto, esta secretaria da Cidade Sustentável. Na época, era um ou dois vereadores, se não me engano.  Agora, chegou a quatro vereadores. O partido continua com a mesma secretaria, embora tenha ampliado a bancada. Luiz Carreira, do PV, comanda a Casa Civil, mas está na cota pessoal do prefeito. O partido se sente contemplado nesta segunda gestão do prefeito ACM Neto ou avalia requerer novos espaços?

Obviamente que a secretaria teve um upgrade, vamos dizer assim, no sentido de atribuições. Hoje, é Secretaria de Cidade Sustentável e Inovação. Nós temos um novo desafio para trabalhar, acho que muito em função de parte dos projetos que a secretaria já desenvolveu. Já tinha esse elemento da inovação, então o prefeito quer que aprofundemos isso. Hoje, a Codesal fica subordinada à secretaria com o foco na prevenção e na agenda de mudanças climáticas, uma agenda global que a secretaria já vem tocando, trazendo isso para Salvador. O partido sempre acha que pode contribuir um pouco mais, com mais espaço, mais quadros qualificados, com pessoas que possam dar suas contribuições para a gestão. Acredito que a secretaria, com esse upgrade, pode dar mais resultados ainda para a gestão, levantar novas questões para a cidade. O partido tem uma unidade muito grande com vereadores que são relativamente novos no PV, recém-filiados. Nós temos um diálogo permanente no sentido de alinhar a atuação da secretaria com a atuação na Câmara. O PV, dentro da medida, vai dando a sua contribuição e se o prefeito entender que vale a pena ampliar, e se o partido demandar isso, sem dúvida nenhuma, temos condições de dar mais contribuições à gestão e à cidade.

Mas no partido há a vontade de ter novos espaços....

Sempre há. Sempre há a vontade de contribuir mais. Afinal de contas, todo partido político tem um programa de desenvolvimento. Um partido nada mais é do que um grupo de pessoas que acreditam que uma forma de desenvolvimento, de uma linha ideológica, deve tocar uma gestão. O PV acredita no meio ambiente como fator elementar de desenvolvimento, seja na área de saúde, de educação, de infraestrutura, de meio ambiente como geral. Nós acreditamos que podemos dar contribuição em qualquer área. A gente pensa meio ambiente e pensa só na árvore, na coleta seletiva. Não. O meio ambiente está em tudo, é transversal. Está em todas as áreas do conhecimento. Então, sem dúvida nenhuma, o partido acredita que pode contribuir, mas isso fica num processo muito de diálogo com o prefeito. O PV tem muito uma postura de entender que o prefeito ACM Neto lidera um projeto não só para a cidade, mas um projeto político de maneira ampla e nós entendemos ele tem aí muita responsabilidade na forma de como direcionar os esforços de todos os partidos aliados, com todas as vontades e principalmente desses processos ideológicos, que em algum momento podem conflitar, mas ele consegue organizar muito bem isso.

A Secretaria de Cidade Sustentável foi criada na primeira gestão de ACM Neto. Você passou a gerir a pasta depois que Ivanilson Gomes deixou a secretaria. Neste segundo mandato, você permaneceu à frente da secretaria. Como se deu isso? Você pediu para ficar, o prefeito que decidiu por sua continuidade ou o partido que sugeriu?

Acho que foi um pouco de cada. No Partido Verde, a gente tem a cultura de toda função pública exercida, no Executivo em especial, por membros do partido passa sempre por referendo das instâncias partidárias. Meu nome, por exemplo, foi colocado a representar o partido na gestão do prefeito ACM Neto como secretário e a direção do partido aprovou isso.

O secretário pretende, futuramente, disputar algum cargo eletivo?

As pessoas sempre me perguntam: você vai virar político? Quando eu decidi me filiar ao partido, era muito jovem, já vinha de uma história no movimento estudantil e sentia vontade de ir mais além, no sentido de sair um pouco mais da universidade e trabalhar mais a sociedade. Como estudava engenharia ambiental, nada mais alinhado do que o Partido Verde naquele momento. Se você me pergunta se tenho vontade de ser candidato, eu não tenho vontade. Não é algo que passa pela minha cabeça. O Executivo tem me dado a possibilidade de realizar coisas sempre foram colocadas pelo partido para a cidade.

Vamos falar de bandeira. O PV tem pessoas que entram por um acordo político e a gente nota que algumas delas não possuem histórico de militância ligado ao meio ambiente ou à ideologia do partido. Estas pessoas que chegam por acordos políticos não enfraquecem a imagem do PV?

Todo mundo chega por algum motivo político no partido.

Mas tem a questão da identidade, da bandeira do meio ambiente...

Isso. É um motivo político, seja porque milita na área ambiental há algum tempo, seja porque ele pode ter se sensibilizado de que a bandeira ambiental naquele momento é importante. Eu, até os meus 15 anos, não dava importância para a questão ambiental. Era um jovem adolescente como qualquer outro. Sequer tinha essa relação com a agenda ambiental. Não acho que isso seja diferente de alguém que tenha 30 anos. Uma pessoa de 40 anos pode se convencer de que a partir daquele momento a agenda ambiental é algo importante. Pessoas que chegam, às vezes, com uma história já antiga, com mandato, ação política, não necessariamente ela não tem relação. Ela pode, em algum momento, ter pensado naquilo. Se você for na Câmara, na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal, no Senado, tem presidente de comissão de meio ambiente que não é do PV, mas que fazem bom trabalho.

Colaboraram Caroline Góis e Guilherme Reis

Classificação Indicativa: Livre

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