Pinheiro defende novas eleições e saída de Dilma e Temer

O senador Walter Pinheiro deixou o PT depois de 30 anos nas fileiras do partido. O momento escolhido foi visto pelos petistas como o pior possível, contudo, os problemas com a legenda datam do início do governo Lula, em 2003. No ano passado, se agravaram as divergências e desde então o político baiano se afastou da bancada do partido no Senado. A vida partidária também foi abalada há algum tempo. Pinheiro tem se dedicado à Proposta de Emenda à Constituição subscrita por seis senadores que tem o objetivo de convocar novas eleições presidenciais. Isso porque acredita e defende que o consórcio Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) é responsável pelo atual momento de crise que o País passa. O ex-petista também foi convidado a assumir uma secretaria estadual. Diz que ainda não está fechado, mas, ao que parece, a costura está adiantada. O senador conversou com a reportagem do Bocão News na noite de quarta-feira. Confira!

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Bocão News: Senador, o senhor acredita que esta PEC convocando novas eleições vai passar?

Walter Pinheiro: Na realidade a gente trabalhou na PEC com duas vertentes: a gente não tinha nenhuma intenção de barrar processo nenhum e sabendo que a PEC não era instrumento para impedir a tramitação do rito, que até já havia sido discutido no Supremo e na Câmara. Então, não tem nada a ver uma coisa com a outra. A segunda questão é que levantamos uma proposta para apresentar uma possibilidade de debate no cenário, como diz o senador João Capiberibe (PSB – AP), para ver se os dois lados conseguem enxergar isso como uma boa alternativa para o povo brasileiro colocar alguém que reúna as condições de recuperar o País. Na prática, a dupla que está no poder hoje não conseguiu fazer quando estavam juntos. Portanto, tanto a manutenção de um quanto a do outro separadamente não é uma boa saída. A gente pensou nisso.

Bocão News: A PEC vem sendo discutida desde o ano passado...

WP: A gente já tinha feito um debate em 2013 com a proposta do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-PE) que é a introdução do recall. Na reforma política, a gente tentou fazer isso, mas na reforma todo mundo só se preocupa em janela. O cara só se preocupa com a pele dele, não quer saber de absolutamente solução boa nenhuma. É só ver o fim da reeleição que agora todo mundo quer, mas quando teve a oportunidade de discutir na reforma política foi o contrário: foi colocada nas gavetas. Na hora que mexe nos interesses dos parlamentares fica difícil, inconstitucional. Agora, quando é para aumentar dinheiro do fundo partidário não tem inconstitucionalidade nenhuma. Na hora que é para aprovar a janela para mudar de partido, pular daqui para acolá, para fazer um bocado de coisa não tem nenhum problema. Assim como não teve inconstitucionalidade nenhuma no passado quando foi para aumentar para cinco anos o mandato de José Sarney, para botar para seis os mandatos prefeito e vereadores. Toda vez que vai votar um negócio desta natureza começa a aparecer um bocado de discurso da inconstitucionalidade, mas quando é para favorecer a pele parlamentar não tem problema nenhum. Na hora que é para o povo decidir é inconstitucional. Nós vamos insistir na tese, mas nem o povo de Dilma nem o povo de Temer querem ouvir falar disso.

Bocão News: Disseram que os mais próximos a Dilma queriam esta saída.

WP: Que nada. Se quisesse poderia ter proposto isso há muito tempo. Depois das manifestações de junho de 2013 a presidente falou que iria enviar uma proposta de reforma política e não saiu nada. Depois das manifestações de março de 2014, nada. Eu, inclusive, em 15 de março de 2015 disse que deveriam fazer. O governo falou que iria mandar e nada. Em 2013 apresentei uma proposta para tentar trabalhar a destituição de mandato quando não se cumpre o programa. Mas quem tem que fazer isso é a sociedade. Maior do que o quórum da Câmara e do Senado é submeter à população. Lamentavelmente, apanhamos dos dois lados no Congresso: os que freneticamente defendem a manutenção de Dilma e os que de forma alucinada defendem a entrada de Michel. Nós estamos querendo colocar o povo para decidir, porque na realidade, o consórcio é Dilma e Michel, é PT e PMDB, os dois. O resultado disso que está ai é fruto dos dois. A gente quer submeter ao povo para ver se é possível aparecer algo diferente disso. O país merece coisa melhor.

Bocão News: No rito do Senado não tem jeito. Primeiro será votada a abertura do processo?

WP: O que estou dizendo é isso. A PEC nossa não visava interromper isso. Segunda-feira vai ser instalada a comissão e o rito vai continuar. O problema é lá para dia 11 ou 15 maio se tem a primeira etapa com possibilidade de deliberação.

Bocão News: O senhor tem posição fechada sobre isso?

WP: Eu tenho posição, mas o que a gente fez foi apresentar uma posição para dizer: este é um grupo de parlamentares que ficou o tempo todo à margem. Eu até diferentemente de outros como Critovam Buarque (PPS-DF), Capiberibe que chegaram a estar com Dilma, não tenho, sinceramente, nenhum tipo de apetite para conversar com alguém que não quer encontrar uma saída. Então, estamos insistindo nisso. Óbvio que, se não atendidos, nós vamos apresentar nossa opinião na hora.

Bocão News: Mas tem posição definida sobre o processo de impeachment?

WP: Eu tenho, mas na medida em que eu adianto a minha posição fica parecendo que a proposta que estou fazendo em relação à eleição seria para atender “a” ou “b”. Eu prefiro insistir na tese de que ficar fazendo este tipo de prognóstico de placar, pelo menos, ver se é possível tocar em algum tema neste país num momento em que esta coalizão terminou dividindo o País no meio. É o que eu dizia enquanto o processo estava na Câmara, todo mundo querendo saber o placar no Senado, e eu achando que o Senado deveria estimular outro debate.

Bocão News: O jogo está armado não tem novidades nisso.

WP: Ficou polarizado nisso. É pobre. Fruto de um esquema de quem quer manter status quo em uma situação de que na política o jogo é esse para ver quem consegue se manter ou quem abocanha o naco de poder. Lamentavelmente, é isso. Nós vamos insistir. Até para não ficar registrado na história de que não havia uma proposta apresentada sem ser a de quem quer a continuidade de Dilma ou a ascensão de Michel. Volto a dizer que é a manutenção do poder.

Bocão News: Em um momento como este em que se discute os rumos do País aparece uma informação de que o senhor poderia assumir a secretaria estadual da Educação. Não seria fora de tempo?

WP: Isso é diferente. O governador tinha conversado comigo muito antes. Na época eu não sinalizei com nenhuma possibilidade porque eu tinha uma prioridade que era resolver a minha vida com o PT. Outro agravante era o debate sobre disputar Salvador. Não tinha condições pensar naquilo naquele momento, e disse a Rui: eu não vou disputar a eleição de Salvador e vou sair do PT, então, vamos esperar sobre esta questão de talvez ocupar um espaço depois que eu resolver. Resolvido que não iria disputar a eleição está desde o ano passado. E também desde 2014, portanto não é nenhuma novidade, inclusive na própria montagem de governo, eu e Paulo Paim (PT-RS) abrimos uma condição de divergência. Dezembro de 2014 para cá me afastei da bancada e, inclusive, votei contra propostas de Dilma.

Bocão News:  Mas o Paim conseguiu uma garantia no Diretório Estadual do Rio Grande do Sul que o senhor nem tentou por aqui

WP: O que Paim pediu no Rio Grande do Sul eu não quis pedir, que é: me dê uma carta branca que no PT eu faço o que quero. Não acredito nisso. Se não se tem condições de acompanhar um tipo de decisão é melhor sair, se não, fica mais complicado. Como se fosse um processo de ficar ocupar uma posição e não cumprir decisão partidária. Eu retardei um pouco a minha saída porque conversarmos e ele me pediu. Ele resolveu ficar e eu saí. Eu não acho legal. Digo a ele, nós não temos mais nenhum tipo de ação conjunta com a bancada. Não tenho como dizer não ao governo, porque não sou ministro, portanto preciso sair do PT. Mas não há nenhuma outra conjuntura. Tanto é que não quero atirar, mágoa ou coisa nenhuma. Na realidade este debate era continuar naquilo que ficamos todo o ano de 2015. Nós ficamos o ano de 2015 todo votando contra todas as matérias. Não era uma questão de negação. Nós fizemos propostas diferentes e nenhuma das nossas foi aceita. Eu ainda insisti. Apresentei propostas de emenda, fui para disputa em relação à economia. É de minha autoria a principal proposta que trata da reforma tributária no País de ICMS. O governo me dizia: boa proposta. O então ministro Joaquim Levy dizia, mas o governo nunca encampou. Joaquim Levy era o único ministro do governo que ia no Congresso. Agora, ele se despediu em dezembro dizendo que lamentava que a proposta não havia logrado êxito.

Bocão News: Com relação a partido, o senhor vai fazer o quê?

WP: Se eu tivesse entrado num partido logo depois da saída eu então estaria saindo do segundo partido em poucos dias. Levei mais de 30 anos para sair do PT. Muita calma nesta hora para tomar a decisão. Eu conversei com o governador que não entraria em partido nenhum. Se a condição fosse a de entrar em partido não haveria nem como começar a conversa. Ele me disse que estava me chamando enquanto senador e pessoa física. Esse negócio de disputar Salvador, por exemplo, poderia ter continuado se eu tivesse me filiado, mas não é isso. Estou com muita calma. Eleição não é uma coisa de vida ou morte. Não estou preocupado com 2018.

Bocão News: No cenário atual não existe solução a médio prazo.

WP: O problema é esse. A classe política coloca na cabeça da população e deles próprios a próxima eleição. Eu estou muito tranquilo. Se efetivamente daqui até a 2018, onde eu estiver, as coisas caminharem para voltar a disputar as eleições posso até ir, caso contrário, não tem nenhum problema. Vida que segue. Vou continuar contribuindo de outra forma. Continuar a minha atividade política e talvez voltando a minha atividade profissional que é Tecnologia da Informação.

Bocão News: Estamos com um problema seriíssimo com esta questão da Anatel autorizar a venda limitação da internet.

WP: Pedi uma consultoria à assessoria jurídica do Senado para entrar com uma ação contra a Anatel. Pedir a completa suspensão de qualquer iniciativa da agência que favoreça isso. A agência foi constituída para defender os usuários e não empresas.

Bocão News: Inversão de lógica.

WP: Pior é a declaração do presidente da agência de que “vai morrer a internet ilimitada”. Na época em que se avança tecnologicamente. Há muito tempo a Europa está discutindo o fim das fronteiras. Em 2017, não haverá mais roam. Se poderá deslocar de um país para outro sem roam. O único lugar do mundo que celular se chama assim é no Brasil. Lá estão acabando com a discagem de operadora. Aqui eu tenho que usar ou 021, 031 ou zero e não sei das quantas. Todo o processo tecnológico avançou no sentido de aumentar a velocidade, qualidade, capacidade para o usuário. Ai no Brasil, o presidente da Anatel, diz que a tecnologia vai reduzir o tempo ilimitado das pessoas. Vai lhe jogar para baixo a qualidade. Quer dizer que você vai baixar um pacote de dados e no meio será interrompido. Na Bahia existe a transmissão de dados para, ao fazer uma cirurgia, os laudos serem enviados digitalmente de um lugar para outro. Imagina o seguinte: na hora que está se enviando uma imagem desta para o médico fazer o laudo acaba o pacote, ai vai uma parte do pé e não vai a outra parte do corpo. É de uma irresponsabilidade muito grande esta declaração do presidente da agência.

Bocão News: O lobby das televisões pagas...

WP: Os Estados Unidos julgaram e proibiram a venda casada. Por exemplo, você contratava e a empresa lhe dava um pouco mais de velocidade e capacidade de transmissão dados se fosse assinado com uma destas empresas.  Outra coisa: no Brasil nós aprovamos o Marco Civil da Internet que garante a neutralidade desta relação e a entrega do serviço conforme os contratos feitos. É esta ação que estou patrocinando junto com a advocacia do Senado e consultoria do Senado.

Bocão News:  Isto tem data para acontecer?

WP: A ideia nossa é no máximo na terça-feira buscar uma liminar.