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Talvez ACM Neto seja melhor tratado por Rui, do que seria por Souto, diz Moisés

Imagem Talvez ACM Neto seja melhor tratado por Rui, do que seria por Souto, diz Moisés
Em seu segundo mandato, o vereador do PT, Moisés Rocha, faz uma análise sobre quem o prefeito ACM Neto deveria apoiar para o governo. Ele toma como ponto de partida as obras que tem sido feitas na capital baiana pelo governo do Estado, capitaneado por Jaques Wagner (PT). “ (...) talvez ACM Neto seja melhor tratado por Rui Costa, do que seria por Paulo Souto, porque aí entra a  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 17/05/2014, às 00h00   Cíntia Kelly (Twitter: @cintiakelly_)


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Em seu segundo mandato, o vereador do PT, Moisés Rocha, faz uma análise sobre quem o prefeito ACM Neto deveria apoiar para o governo. Ele toma como ponto de partida as obras que tem sido feitas na capital baiana pelo governo do Estado, capitaneado por Jaques Wagner (PT). “ (...) talvez ACM Neto seja melhor tratado por Rui Costa, do que seria por Paulo Souto, porque aí entra a disputa de 2018, quando Neto vai querer disputar o governo e Souto vai querer a reeleição”. Pra o petista, neto vem surfando na onda do governo do Estado, responsável por obras estruturantes em Salvador. Além das afirmações com cara de provocação, o vereador fala nesta entrevista sobre a sua postura de votar favoravelmente aos projetos do governo demista. “Tenho convicção de que a população de Salvador elegeu um parlamentar para defender interesse da cidade e não fazer oposição pessoal a quem quer que seja ou partido”. Moisés também fala sobre a CPI da Petrobras, que vai investigar o período em que José Sérgio Gabrielli esteve à frente da estatal; sobre a produtividade da Câmara Municipal, entre outros assuntos. Confira!


O senhor vira e mexe vota com o governo municipal, embora seja do DEM e o senhor do PT, a exemplo do projeto do reajuste do IPTU. Agora, o Ministério Público indicou a inconstitucionalidade da matéria. E aí?

Quero explicitar a nossa atuação enquanto vereador de Salvador, oriunda do Sindicato dos Químicos e Petroleiros ela não tem nada de contraditória, pela convicção de  que a população de Salvador elegeu um parlamentar  para defender interesse da cidade e não fazer oposição pessoal a quem quer que seja ou partido. Na Câmara Federal o PSDB vota projetos quando acha que é de interesse da população, a mesma coisa acontece na Assembleia Legislativa.  A política é a arte da negociação. Quando Neto enviou projeto para Câmara ele tinha (e tem) maioria absoluta e aprovaria facilmente com ou sem o nosso voto. O que nossa bancada tenta e articular emendas ou suprimir algum ponto do projeto que seja danosa à sociedade. Iniciamos então processo de negociação para acrescentar ao projeto do IPTU pontos que achávamos pertinentes. Os clubes sociais de Salvador passam pro um processo falimentar, com dificuldade de sobrevivência, dívidas imensas com o IPTU, já que não arrecada suficiente pata pagar o imposto. Apresentamos emenda que isentava os clubes sociais do pagamento do IPTU mediante contrapartida, serviços prestados aos alunos da rede municipal. Isso se transformou em decreto, mas, infelizmente, o tiro saiu pela culatra. Os clubes sociais receberam o boleto com aumento superior a 1000% mesmo com isenção de 50%, ou seja, eles estão pagando cinco vezes mais do que pagariam. Estamos brigando para que essa isenção seja total como em outro estado. Quem garantiu o parcelamento do ITIV de imóveis vendidos anteriormente foi emenda apesentada pela nossa bancada, isenção para imóveis com valor até R$100 mil também foi emenda da nossa bancada. Nós tentamos tornar menos ruim o projeto de IPTU para que os danos não fossem tão grandes, apresentamos propostas para que parte da bancada pudesse votar. E quem não votou só não o fez porque Cláudio Tinoco deu declarações de que os vereadores que não quisessem votar no projeto devia abrir mão da emenda de R$1 milhão que cada um tem direito. Alguns colegas acharam que ele tentou fazer chantagem. Não surpreende hoje postura do Ministério Público porque o que ocorreu pós-projeto surpreendeu a todos com reajustes que ultrapassou 1000%, tem áreas como Curuzu, Liberdade e Pernambués que foram classificadas como zona nobre, outra cosia é a criação de uma empresa para cobrar dívidas e receber pagamento, que deveria ser feita na reforma administrativa e não no projeto do IPTU. Quero lembrar que no primeiro projeto todos os vereadores da oposição votaram a favor, no segundo que houve divergências com tabelas.

Muitos vereadores disseram que não tiveram tempo de analisar as tabelas.

Esse problema existe no parlamento brasileiro. Não quero retirar a culpa do Legislativo. Ele acaba sendo subserviente ao Executivo, sendo as câmaras municipais, a Câmara Federal e Senado, que recebem os projetos com urgências urgentíssima, não dando para fazer analise mais profunda. No Brasil, precisamos fazer política ampla, com mais tempo para que os projetos sejam votados no prazo regimental e a urgência urgentíssima não seja usada rotineiramente como tem sido.
Uma das reclamações recorrentes dos legisladores é a impossibilidade de apresentar projetos que gerem custo. O que vemos são projetos sem importância como utilidade pública, de títulos de cidadão. Vamos ter que esperar a reforma politica para que isso mude?
Nós temos projetos de vereadores importantes e acaba não sendo votado. O Colégio de Líderes se reúne para escolher o que vai ser votado, quando encontram projetos polêmicos ele é deixado de lado. O Executivo acaba sancionando projetos de interesse de seus aliados. Vou citar um projeto meu que não gerava custo e foi vetado. Ele determinava que as praças que fossem reformadas ou construídas obrigatoriamente colocasse brinquedo adaptado para crianças portadoras de necessidades especiais. Foi veto porque é da bancada de oposição.   Outro projeto exigia que no conteúdo programático das escolas houvesse orientação sobre droga licita e ilícita, sobre seus malefícios. Na estava sendo criada uma nova disciplina, poderia ser feito no intervalo das aulas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou, deu parecer favorável, mas foi vetado, porque foi  apresentado por um vereador que não é da bancada do governo. Temos que cobrar respeito do Executivo, que deve ter uma postura republicana para aceitar o projeto independentemente de onde ele veio, o importante é ser bom para a cidade.

Projetos são aprovados, passam pela Comissão de Constituição e Justiça, que atesta a sua constitucionalidade, e quando chega ao Executivo ele é vetado sob o argumento da inconstitucionalidade. É como se o Executivo disse que a CCJ da Câmara é incompetente.
Nos deixa muito tristes. Infelizmente a CCJ deveria, quando tivesse veto, se posicionar ao contrário e assumir para si a responsabilidade de dizer que é correto, mas aí entre a questão da subserviência ao Executivo. Essa própria CCJ acaba votando pelo veto do prefeito. Hoje (12/05) a pauta da Casa está travada por conta de dois vetos, um da vereadora Tia Eron [na verdade é do vereador J Carlos Filho] e outro da vereadora Fabíola Mansur (PSB), que apresentou projeto que cria o Centro de Referência LGBT. Ele vetou e fez algo parecido com o que o projeto pedia. Esta postura de absorver para si o que é oriundo do vereador. A proibição de fumar cigarro em bares restaurantes é de Alcindo Anunciação quando é sancionada não está escrito que é dele. É egoísmo dele vetar e depois construir mudando letras e assumir para si paternidade ou maternidade de algo que não foi feito por ele.

Há pelo menos duas semanas as sessões caem por falta de quórum. Por que isso?
Vivemos um momento novo na Câmara Municipal de Salvador. Em 2013 tivemos o recorde de sessões, ao contrário dos anos anteriores. Chegamos em 2014 com alguns entraves. É ano eleitoral e metade dos vereadores vai disputa eleição ou para a Assembleia Legislativa ou para a Câmara Federal; tivemos a obstrução da pauta por causa dos vetos; tivemos o carnaval que começou praticamente em março e há também um instrumento do legislativo que, quando não se quer debater efetivamente, a bancada da maioria (do governo) retira o quorum para que a sessão não aconteça. Nós da oposição somos 13. Os governistas, 30. Eles poderiam, se quisessem, fazer com que todos os dias tivesse sessão. 

O senhor tem usado a tribuna da Câmara para defender José Sérgio Gabrielli, que foi presidente da Petrobras, e está as voltas com denúncias sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e a CPI da Petrobras no Congresso. O senhor acha que isso vai respingar na candidatura de Dilma Rousseff?
Eu tenho tranquilidade e os que estão atentos ao que está acontecendo no nosso país tudo isso é movimentação do período eleitoral. Não tenho dúvida de que se a mídia brasileira fosse apenas isenta não teríamos nem adversário para a presidente Dilma e nem para o governo do PT. É natural que qualquer gestão que esteja no terceiro mandato (dois de Lula e um de Dilma) passe por desgaste. Não é anormal, é normal também porque esse desgaste, mas para que isso fosse acentuado foi necessária os ataques constantes ao governo do PT. Sobre a CPI da Petrobras, eles (oposição) já fizeram em 2009, um ano antes das eleições, e não deu em nada. Eles viram que não afetou o governo e mudou a estratégia trazendo para o ano da eleição.  (...) A notícia de Pasadena começou errada sobre o valor. Disseram várias vezes que foi comprada por US$ 42,5 bilhões. Valor que não compra nem uma fábrica de asfalto. Só em janeiro e fevereiro, a refinaria deu lucro de 50 milhões. É claro que o retorno demora, mas está processando 100 mil barris por dia. Quem agora tenta manchar o nome da Petrobras, também tentou vender a empresa.

A escolha de Rui Costa para disputar o governo do Estado foi polêmica, porque foi uma escolha pessoal de Jaques Wagner. O senhor acha que a candidatura dele vai alavancar?
Eleição é  parecida com clássico de futebol, na hora do jogo é que vamos ver quem esta com bala na agulha. Tenho plena convicção que não será eleição fácil, mas tem vantagem de ter sido vereador competente, deputado federal, mas logo foi alçado ao cargo de secretário e tem ótima relação com os prefeitos. O outro é o candidato Paulo Souto que representa duas derrotas por Wagner em primeiro turno, porque o interior estava cansado de ser maltratado. Vai ser mostrado o que foi feito como era antes e como é feito agora. O maior legado de Wagner é o respeito, o republicanismo, o trato com quem é da oposição e leva obras para o estado independentemente da cor partidária.

São 8 anos do governo do PT e também pode haver cansaço.
É efetivamente natural. Todos gostam de falar de alternância, mas ninguém quer. Ninguém vê o PSDB quere alternância em São Paulo, o PMDB no Rio de Janeiro.
O PT na Bahia...
Todos acham que seu projeto é o melhor. Cabe a população avaliar se é o melhor. Talvez por falha de comunicação, mas aqui [dentro do estúdio] tem outras pessoas que peço para que pare e analise quem foi nos últimos anos quem mais fez obras para salvador. Hoje ACM  Neto surfa numa onda de ter  grande sorte, de ter governador que não retalia, mas não persegue, trata com respeito. O ex-prefeito João Henrique  não soube aproveitar isso. As obras de mobilidade são do governo do Estado. Em um ano e meio Salvador estará renovada com obras estruturantes. Eu que trafego na Avenida Paralela, embora ainda seja complicada, melhorou com a abertura da via marginal. Tem obra de duplicação da Orlando Gomes, tem a 29 de Março que vai ligar a BR-324; a avenida Gal Costa que vai ligar a Suburbana. (...) O metrô de Salvador, cujo projeto tem 20 anos, depois que passou para o governo vai funcionar em junho. (...) Salvador precisa dar prosseguimento a esse governo e talvez ACM Neto seja melhor tratado por Rui Costa, do que seria por Paulo Souto, porque aí entra a disputa de 2018, quando Neto vai querer disputar o governo e Souto vai querer a reeleição.

O senhor falou da questão da mobilidade, que é um problema, sobretudo em Salvador, mas o ponto frágil do governo é a Segurança. Como Rui Costa vai mostrar uma realidade que não é área, em que  violência está na casa de todo mundo?
Tenho segurança para falar sobre o assunto. Sou de São Caetano e ando muito na Liberdade. Também por ser negro e de uma família com 11 filhos, acho que nós cometemos erro grande quando discute-se segurança pública sem envolver a sociedade. Precisamos discutir modelo de segurança. Tem fórmula? Não. O modelo de segurança do país tem que ser discutido. Wagner duplicou o número de policiais, de viaturas novas, motocicletas, coletes à prova de bala. (...). O modelo tem que ser discutido. É inimaginável que nos dias de hoje os filhos não respeitem o pais (...). As nossas cadeias na fazem nada para readequar o preso que acaba voltando, e ainda tem gente defendendo a redução da maioridade penal. A violência está na Bahia, em Salvador, no Brasil, no mundo. O crack chegou de forma avassaladora. Hoje temos um sistema que não escamoteio os números. São Paulo teve que refazer os dados porque estava escondendo. 

Classificação Indicativa: Livre

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