Nos últimos dias a população brasileira chocou-se com notícias dando conta de como anda o nosso sistema carcerário, cujo saldo até o presente momento beira quase uma centena de cadáveres.
Isso em decorrência das rebeliões registradas nos Estados do Amazonas e em Roraima. Temos que admitir que o governo federal tem cometido um erro atrás do outro, sendo o mais grave e relevante o de se apressar em indenizar os familiares dos criminosos mortos no “acerto de contas” travado entre eles mesmos, sem ao menos ter a conclusão das investigações do que realmente aconteceu. Nesse caso, como sempre, pega-se o dinheiro do cidadão e dá uma destinação contrária ao que deve ser.
Se em Manaus aconteceram mais de 60 mortes dentro dos seus presídios, houve também uma fuga em massa de criminosos perigosos que, ao voltarem às ruas, fizeram crescer exponencialmente os índices de violência naquela cidade, fato este que vem sendo ignorado pelo governo.
Em verdade, como já dito, o governo apenas tem se preocupado em dar satisfações a grupos de “direitos humanos”, em contraponto à sociedade manauara que depois da rebelião, tem sido vítima dos criminosos que conseguiram fugir.
Os índices de criminalidade em Manaus, após a fuga de mais de cem detentos, aumentaram, no entanto, nenhum órgão do governo ou de “Direitos Humanos” tocou sequer no assunto. A grande mídia, ao definir o fato, usou o termo “massacre” para expressar o que aconteceu naqueles resídios. Ao meu sentir, termo completamente errado e equivocado, pois massacre, pelo que se sabe, pressupõe a morte de inocentes indefesos, o que não é o caso que aconteceu nos presídios do Amazonas e Roraima.
Erigir à qualidade de “inocentes” pessoas ligadas ao crime organizado, é o mesmo que dizer que o Demônio é o Rei da Paz e da bondade; ou que então o preto é branco e o vermelho é azul. A esmagadora maioria dos mortos, São integrantes de grupos criminosos que declararam guerra contra eles mesmos.
Todos sabemos que o crime no Brasil se organiza a partir dos nossos presídios, vez que lá dentro existem grupos de criminosos que se defendem e se atacam mutuamente. A minha experiência profissional, me assegura que o que aconteceu dentro dos presídios daqueles Estados, nada mais foi que uma amostra de poder de um grupo para o outro, ou outros, e vice e versa.
Os homicídios foram praticados com requintes de crueldade o que chocou a população brasileira que, de um dia para o outro, tomou conhecimento de que em alguns dos crimes, as vítimas foram
decapitadas e ou esquartejadas.
A bem da verdade, o que aconteceu naqueles presídios vem acontecendo todos os dias nas nossas comunidades mais carentes, a diferença é que a vítimas, nesse caso, são inocentes que não se
dobraram ao crime organizado reinante nos bairros pobres de nossas cidades. Isso o Estado prefere não ver. É como se jogasse o lixo para debaixo do tapete.
Interessante também é que os crimes e as barbáries cometidas nas comunidades carentes do nosso País, dificilmente chega ao conhecimento da população, vez que não é de interesse comum que isso aconteça.
A população brasileira deveria tomar conhecimento do que realmente acontece com a nossa camada mais humilde e que trabalha, no entanto é obrigada a pagar pedágio para o crime organizado senão sua casa é invadida ou incendiada. Isso sem falar que são obrigados, muitas vezes a esconder bandidos ou drogas em suas residências. Tudo isso e muito mais vem acontecendo exatamente agora em várias comunidades carentes do nosso País. Acho que estes sim, mereciam ser indenizados pelo Estado Brasileiro. A segurança pública no Brasil há muito tempo deixou de ser prioridade nos governos que vêm se sucedendo. Seja no âmbito Federal ou no Estadual. No começo dos anos 2000, no Estado de São Paulo, Marcos Marcola, um detento do sistema prisional daquele Estado, comandou aquela que viria a ser a maior rebelião carcerária do
Brasil.
Pior ainda, durante as rebeliões, foi ordenado por ele que se matasse policiais e incendiassem ônibus na capital paulista. Na verdade, este presidiário, determinou que colocasse em intenso
caos a maior cidade da américa latina. Naquele momento o PCC (Primeiro Comando da Capital), mostrou o poder que tinha dentro dos presídios e o terror que ele pode causar à sociedade, bastando para isso uma ordem do seu chefe supremo.
A partir daquele dia o Estado passou a crer na existência de um Estado Paralelo que há muito tempo vinha administrando o tráfico de drogas e entorpecentes no Estado de São Paulo, tudo isso a
partir dos presídios. Enquanto isso, no vizinho Estado do Rio de Janeiro, seguindo o mesmo “scripit” de Marcola, “Fernandinho Beira Mar”, também usando de métodos violentos, comandava o Grupo Criminoso denominado “Comando Vermelho”, cuja a atividade principal era e continua sendo o tráfico de drogas nas ruas cariocas. Arrombada a porta” - o saldo em São Paulo foi devastador -,
finalmente nossas autoridades admitiram a existência de grupos criminosos.
A partir de então tomaram algumas medidas de repressão, o que fez com que células dessas organizações criminosas migrassem para outros locais onde poderiam exercer suas funções criminosas sem uma repressão adequada.
Resumo da ópera: integrantes dos grupos criminosos migraram para o Nordeste, notadamente Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. Da mesma forma que aconteceu no Rio e em São Paulo, as autoridades nordestinas, isso há uns 10 anos atrás, apressaram em dizer que nos Estados do Nordeste não haviam grupos criminosos e que o aumento da violência era fruto da desigualdade social - (oh desculpinha mais idiota para justificar a ação do criminoso. Para
definir o criminoso).
Depois de alguns anos nos deparamos com este estado de coisas. Frise-se, muito preocupante.
Está mais que na hora de admitirmos a existência de um “Estado Paralelo” e altamente organizado dentro deste Estado que julgamos nos proteger. O nosso “pseudo” Estado de Direito. O crime organizado cresceu grandemente e, ao que parece, o seu final a cada dia fica muito mais distante, vez que seus tentáculos já invadiram e dominam muitas de nossas Instituições. Não é segredo para ninguém que o PCC e o Comando Vermelho, bem como suas ramificações, já possuem muitos representantes dentro das Instituições ligadas à Segurança Pública, bem como na classe política.
O que mais me chama atenção nesse País é que, a medida que cresce a violência, as leis editadas são sempre no sentido de proteger o criminoso.
Não me recordo, pelo menos recentemente, da edição de uma lei penal assecuratória da sociedade.
Neste particular, como cidadão, é muito difícil aceitar passivamente o número de liberações graciosas que alguns traficantes, estupradores, assaltantes e toda espécie de delinquente têm obtido todos os dias.
O tráfico de drogas é sem dúvida um negócio altamente rentável e desde que os últimos presidentes abriram as fronteiras para as nações bolivarianas, passou a ser ainda mais. Graças a isso o Brasil hoje é considerado o ponto de partida de toda a cocaína produzida na América do Sul. Isto é: toda produção tem que passar pelo Brasil antes de ser embarcada para o resto do mundo, notadamente para a Europa. Essa disputa pelo controle da venda de entorpecentes, fez nascer, dentro dos presídios, uma disputa por poder, tanto no interior como fora do sistema carcerário.
Infelizmente, as rebeliões do Amazonas e Roraima, serão apenas as primeiras de muita que ainda estão por vir por todo o Brasil. Não é preciso ter “bola de cristal” para saber que isso vai acontecer.
Basta apenas um exercício de lógica formal. Vejo com muitas reservas grupos de direitos humanos virem a público ameaçar denunciar o Brasil perante as Cortes Internacionais.
Neste particular, penso que alguns apenas desejam aparecer, ou então, como um grupo de direito humanos do Rio de Janeiro que foi denunciado recentemente, apenas vêm a público defender os
direitos dos seus verdadeiros “patrões”. Claro que não me refiro a todos os grupos de direitos humanos, pois sempre existem exceções. Ainda bem!
O que aconteceu nos presídios do Amazonas e Roraima foi algo totalmente reprovável, e que deixou às escancaras, a fragilidade do nosso sistema carcerário. Vergonhoso. Caberia sim ao governo, pelo menos não ter entregue à administração dos presídios a uma empresa sem qualificação para tanto. Foi uma grande irresponsabilidade estatal.
Contudo, penso que o governo não é culpado totalmente pelo ocorrido, pois por melhor que fosse o nosso sistema carcerário, com certeza os grupos criminosos teriam feito a mesma coisa. Bastava
eles quererem. O grande erro do governo é querer acalmar os grupos de direitos humanos, prometendo às famílias dos criminosos indenizações milionárias às custas do cidadão brasileiro que paga imposto. Isso está completamente errado.
Uma investigação aprofundada vai mostrar que a esmagadora maioria de quem morreu nas rebeliões ora citadas, é composta de integrantes dos grupos criminosos e que no dia de suas mortes ali estavam para matar quem aparecesse do grupo rival, pois também estavam devidamente armados. Querer santificar os criminosos mortos na rebelião, penso eu, é fazer pouco da nteligência alheia. Penso que o Estado deveria ter o mesmo comportamento em relação às vítimas dos criminosos nas rebeliões, pois estas sim, são os inocentes que o Estado tinha a obrigação de indenizar. Não esqueçamos que cabia a este mesmo Estado, propiciar segurança
de toda a sociedade, o que não foi feito. O Brasil precisa de um choque de legislação. Precisamos endurecer a lei, tornando muito mais rígidos os regimes prisionais. Preso precisa trabalhar forçadamente para pagar sua estadia no sistema carcerário, mesmo porque, a despeito dos ilustres
defensores de bandidos, trabalho não é uma atividade degradante. Talvez se levasse um dia inteiro trabalhando e produzindo algo, os detentos não tivessem tempo de se reunir para planejar motins;
rebeliões e matanças e toda espécie de crimes. Também não teriam tempo nem condições de criarem de grupos criminosos tão fortes e poderosos quanto os vemos no Brasil neste momento histórico. Criminoso no Brasil é tratado como “vítima da sociedade” e infelizmente a cada dia cresce mais e mais o número dos defensores desta tese absurda.
Por mais que eu tente, não vejo surgir defensores das vítimas que são mortas, estupradas, roubadas e aliciadas por estes mesmos criminosos que ora se encontram recolhidos nos presídios. Acompanhando os noticiários nacionais, deparei-me com notícias que realmente me deixaram tenso e apreensivo. Algumas Instituições do Estado Brasileiro ligadas à segurança pública, isto é, com servidores pagos pelo cidadão, propuseram que fossem “colocados nas ruas todos os criminosos”, pois somente dessa forma poderia se conter a matança dos mesmos nos presídios. Isto é: estas pessoas pensam apenas no “bem estar” do criminoso. Para eles, que se dane o resto da população, pois o que importa é a proteção do criminoso.
“Meu Deus do Céu”, é muita irresponsabilidade e crueldade ao mesmo tempo! Pegar criminosos frios, assassinos, estupradores e criminosos de toda espécie e colocar nas ruas para os proteger dos motins por eles mesmos elaborados, é muito surreal. Os defensores desta tese ignoram por completo a segurança da sociedade. Não sei o que eles vão ganhar com isso, ou estão ganhando, mas se vingar algo assim, é pegar as chaves do Estado Brasileiro e entregar a Marcola e Fernandinho Beira Mar. Aliás, isso está bem próximo de acontecer.
Nem tanto nem tão pouco. O Estado chamou para si a responsabilidade de cuidar do preso e a partir do momento em que ficou definido caber a ele esta responsabilidade, deveria prover o mínimo de condições dentro dos presídios, o que infelizmente não acontece em nenhum Estado da Federação.
Outra coisa: nos bastidores do poder comenta-se que se pretende separar presos de facções criminosas em presídios diferentes. Isto é: daqui a uns dias teremos o presídio do PCC, do Comando
Vermelho, da Katiara, do BDM, etc.
Fala-se que a partir de agora o governo irá construir presídios de acordo com a coloração ideológica da organização criminosa. Se isso vier a acontecer, será a falência total do Estado Brasileiro. Não é preciso ser especialista em segurança pública para indicar algumas as soluções adequadas para o que está acontecendo nos presídios brasileiros.
Em primeiro lugar elaboração de leis mais severas no tocante aos regimes prisionais. Preso Suspeito de comandar organização criminosa deverá ser isolado em uma única cela, tornando ainda mais rigoroso o seu contato com outras pessoas. Esse nosso RDD é uma verdadeira “piada de mau gosto”, pois o mundo inteiro sabe que Marcola e Beira Mar continuam comandando o crime de dentro dos presídios aonde estão e sob este mesmo regime disciplinar. Aliás, eles e todos os seus generais e comandados. Também, criação de leis punindo mais severamente o agente do
Estado que facilite a entrada de drogas, celulares e armas nos presídios. Ao que se sabe, mesmo descobertos, tais agentes sequer são demitidos do serviço público. Pior, continuam exercendo
as mesmas funções nos mesmo presídios.
Por fim, uma vez condenado deve o preso trabalhar para custear a sua permanência no sistema prisional, bem como indenizar às suas vítimas. Este trabalho deverá ser propiciado pelo Estado e o condenado obrigado a trabalhar uma carga horária de pelo menos 08(oito) horas diárias. Desse jeito, ao final de cada jornada ele estará cansado e não terá tempo nem condições de planejar outros crimes. Como já diziam os antigos: O ócio é o pai de todos os vícios” ou então: “cabeça vazia é a casa do diabo”. Nos dias atuais as ordens para matar pessoas saem de dentro dos presídios. É de lá que os “chefões do crime organizado” determinam as mortes de policiais e cidadãos de bem, bem como funcionamento do crime dentro da sociedade.
Sou totalmente contrário aos acontecimentos ocorridos nos presídios. Penso que algumas ações têm que ser tomadas para que não voltem a acontecer novamente. É reprovável tudo o que aconteceu, o que eu não concordo é que se deva santificar os detentos envolvidos no motim por eles mesmos criado, apressando-se divulgar os valores que serão pagos aos familiares dos presos mortos. Pagos, diga-se mais uma vez, com o nosso dinheiro e sem que tenha sido feita uma investigação apurada do que aconteceu. Tudo indica que ali vem se travando uma guerra entre facções criminosas e o termo “guerra” indica apropriadamente que existe uma paridade de armas entre os envolvidos.
Nesse caso, há que se falar em massacre, pois o que está ocorrendo, na verdade, são baixas entre os combatentes dos grupos criminosos. O cidadão brasileiro não tem que custear as baixas decorrentes de uma guerra travada entre grupos criminosos dentro dos presídios. Eles que indenizem suas vítimas. Não o contribuinte brasileiro. Mudando a lei e tratando o criminoso como criminoso e não como vítima, talvez cheguemos a uma solução para a grave situação
carcerária do Brasil.
Uma vergonha admitir-se um Estado Criminoso atue de forma paralela dentro do Estado Brasileiro. Infelizmente é isso que está acontecendo. Sei que muitos irão discordar do que eu acabei de escrever, mas é exatamente isso o que penso. Já ando triste e sem esperança de ver mortes de tantos inocentes sem que nada seja feito pelo nosso Estado.
Quando se prende o delinquente, o que é muito raro, ainda o transformam em vítima e querem nos fazer acreditar que o que ele fez tem justificativa. O crescimento da impunidade faz crescer a violência e a criminalidade, só que o nosso governo está muito mais interessado em indenizar os familiares dos combatentes dos grupos criminosos, mortos nos presídios do Amazonas e Roraima.
Senti muita vergonha ontem ao ver faixas de homenagem do Governo do Amazonas sobre os caixões dos detentos mortos na rebelião de Manaus. Tomara que aquela foto seja apenas uma
montagem, pois se for verdadeira é realmente lastimável.
Salvador, 12 de janeiro de 2017.
