No ano de 2015, como auge da “Operação Lava”, a população brasileira resolveu ir “às ruas”. Inicialmente para pedir a saída do governo mais corrupto que este país já teve. Em segundo lugar para exigir o fim da corrupção política que vem assolando o Brasil há várias gerações.
O “clamor das ruas”, no que tange à primeira reinvindicação surtiu efeito, pois não foi preciso muito esforço para que se enquadrasse a então mandatária da nação em um dos muitos crimes de responsabilidade cometidos por ela, encontrando-se a mesma afastada de suas funções, aguardando o julgamento final do seu impedimento perante o Senado da República.
Na esteira da vanguarda que parecia tomar conta das nossas Instituições, o Ministério Público Federal, provocado por quase dois milhões de assinaturas, enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei, denominado “Lei Anticorrupção”, composto este de 10(dez) artigos, o qual prevê punição mais severa para os crimes de corrupção praticados por agentes públicos, sobretudo políticos. Pois bem, em Brasília, acuados pelo clamor da população, vários deputados e senadores foram recepcionar os membros do Ministério Público, de logo transformando aquele pedido em um projeto de lei o qual dada a notoriedade do pedido, juntamente com outros três projetos versando sobre a mesma matéria, deveria tramitar em “Regime de Urgência”.
Acontece que, no dia 05 de julho de 2016, em uma reunião envolvendo políticos líderes do governo e de outras bancadas majoritárias de políticos, sem que fosse ouvida a população brasileira, nossos “notórios e corruptos representantes legislativos, atendendo a pedido do senhor Michel Temer, ao argumento pífio de que existiam outras matérias mais urgentes a serem votadas no Congresso Nacional, resolveram tirar o rótulo de “urgente” dos aludidos projetos de lei anticorrupção, remetendo os mesmos a uma das comissões daquele antro, a fim de que fosse discutidas as referidas leis em uma prazo maior. Na verdade, nossos políticos, juntamente com o atual mandatário do Brasil, deram seguimento àquilo que Romero Jucá, José Sarney, Renan Calheiros e Edison Lobão, tramaram quando foram apanhados em conversas telefônicas com um diretor da Petrobras. Isto é, “parar a sangria da lava jato”, sendo, no caso, a melhor maneira de fazer isso, barrando quaisquer projetos de leis que versassem contra a corrupção. Na verdade, assim agindo, nossos governantes estão começando a dar seguimento em uma forma de acabar com a “Operação Lava Jato” e tudo o que ela representa para a nação brasileira. Confesso sinceramente que nunca acreditei que o projeto de lei encaminhado pelo Ministério Público tivesse um desfecho dentro do que se pretendia. O que me surpreendeu foi a rapidez com que ele foi descartado por aquela quadrilha de corruptos que legislam e governa o Brasil. Está bem evidente o que pretendem nossos atuais governantes.
Não seria crível que nossos deputados e senadores, juntamente com o presidente e seus ministros, criassem uma lei que no futuro viesse a lhes punir pelos atos que praticam todos os dias; pior ainda, criassem uma lei que viesse a inviabilizar que eles deixassem de fazer a única coisa que sabem: praticar atos de corrupção e enriquecerem ilicitamente. Se isto acontecesse, só a título de exemplo, seria o mesmo que “Fernandinho Beira Mar” e “Marcos Marcola”, pedirem para se criar leis que combatessem eficazmente o tráfico de drogas. A grande verdade é que o Brasil vive e convive diariamente com uma grande crise Institucional. O Poder Executivo se encontra a deriva atolado de graves denúncias de corrupção, haja vista que quase todos os ministros do atual governo Temer se encontram investigados ou respondendo ações no STF suspeitos e ou acusados de desvio de dinheiro público em proveito próprio. O Poder Legislativo, nem se fala. Difícil é apontar um membro do legislativo federal que não seja corrupto, ou que se disponha a trabalhar em prol do Brasil. Todos trabalham fielmente para dilapidar o erário público em proveito próprio e de seus apaniguados. Fosse o Brasil um País sério, certamente 90%(noventa por centos) dos nossos parlamentares estariam atrás das grandes respondendo por crimes de “lesa nação” e por de corrupção.
Quando legislam, assim o fazem em “causa própria”, pois há muito tempo que as leis que são impostas à nação brasileira, têm como único escopo favorecer a eles e suas manobras corruptas. Não se vê o nosso Poder Legislativo trabalhar para editar leis que visem coibir a violência que assola nossa nação, mesmo sabendo-se que os índices de criminalidade aqui suplantam em muito o de países que estão em guerra atualmente pelo mundo. Nosso Poder Legislativo apenas se preocupa em editar leis que favoreçam pequenos grupos de poderosos dos quais eles próprios fazem parte. Nosso Poder Judiciário, apesar de contar com grandes expoentes comprometidos com a verdade e honestidade, isso no primeiro grau de jurisdição, deixa muito a desejar, por exemplo, ante os julgamentos proferidos pelos ministros do STF que, desfazendo e ridicularizando o trabalho sério exercido por magistrados de primeiro grau, vem prolatando decisões que fazem corar de vergonha em seus túmulos, expoentes jurídicos brasileiros a exemplo de Rui Barbosa, Teixeira de Freitas, Nelson Hungria e tantos outros juristas que fizeram história em nosso País.
Como profissional do Direito, com exercício funcional há mais de vinte anos, confesso me sentir envergonhado em ser brasileiro quando vejo sentar em cadeiras do STF, pessoas como Rosa Weber, Ricardo Lewandoswski e Dias Toffoli. Aliás, este último, recentemente fez algo que atentou contra todos os códigos de ritos em vigor no Brasil. Pior, ele simplesmente rasgou a Constituição Federal quando, suprimindo pelo menos duas instâncias, julgou originariamente o habeas corpus de um criminoso marido de uma senadora “companheira”, colocando-o em liberdade sem que tivesse competência para julgar dito remédio constitucional. Assim o fez para atender ao pedido de uma amiga – “companheira” de partido. Há alguns meses, sem nenhuma justificativa plausível, o sr. Gilmar Mendes, mandou arquivar um pedido de investigação de Aécio Neves, tendo cometido tamanha arbitrariedade, apenas para a atender a pedido do cacique político do PSDB, partido que outrora foi o responsável pela sua nomeação ao cargo de Ministro do STF.
Marco Aurélio de Mello é outro que não merece nenhuma credibilidade, pois ao longo dos anos e de forma indistinta tem agido ele como um lídimo representante dos criminosos do colarinho branco. Basta atentar para liminares concedidas por ele para criminosos perigosos, os quais após obterem o favor legal(ilegal), simplesmente abandonaram o país, somente sendo recapturados pela polícia anos após e em outros países.
Até celso de Melo, ministro a quem eu reputava sério, na data de ontem, ignorando por completo o entendimento do próprio STF de que confirmada em segundo grau uma sentença condenatória deveria o sentenciado recolher-se à prisão, colocou em liberdade vários criminosos do “colarinho branco”, ao argumento de que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de uma sentença condenatória”. Tudo bem que se trata de um preceito constitucional cuja a interpretação deverá seguir as regras de hermenêutica jurídica, o que não acontece no Brasil, pois a interpretação, neste caso, sempre leva em consideração o poder aquisitivo do acusado. A seguir estritamente a interpretação dada pelo insigne ministro, chegaremos à conclusão de que nenhum poderoso irá cumprir pena neste País, pois nossas leis penais e processuais foram editadas para favorecer aos criminosos. Basta atentar para o número de recurso protelatórios que existem.
O próprio STF, sensível a este fato, firmou entendimento que confirmada por um tribunal uma sentença condenatória, deveria o sentenciado recolher à prisão imediatamente, mesmo que houvessem outros recursos em tramitação. Esta sim uma interpretação adequada do citado dispositivo constitucional que, infelizmente, foi ignorada por Celso de Melo.
O que mais chama a atenção de todos é que estas decisões “graciosas” sempre são prolatadas em favor de criminosos poderosos e defendidos por advogados famosos. Não lembro de nenhuma decisão destas ter sida prolatada em favor de um réu pobre defendido pela Defensoria Pública ou advogado que não seja integrante de um grande escritório ou não faça parte do rol de amigos dos poderosos. Execrável tem sido o comportamento da maioria dos ministros da nossa psêudo “Suprema Corte”. Não julgam de acordo com os preceitos constitucionais. Sempre julgam para atender pedidos daqueles que os colocaram lá. Nossos Três Poderes, ao que parece, fundiram-se e apodreceram-se em um só tendo como único objetivo chancelar essa vergonha em que se transformou o Brasil.
Pelo que sinto o povo brasileiro não crê que a situação possa mudar. Na calada da noite decisões importantes são tomadas, decisões estas que sempre favorecem os próprios políticos corruptos, ou então aqueles a eles vinculados. Como acreditar em um país onde a classe mais pobre se vê alijada de comprar o único alimento capaz de matar a sua fome – o feijão -, sabendo que a nossa ex presidente criou uma lei obrigando o Brasil a mandar, gratuitamente, toneladas e toneladas mensalmente para países governados por ditadores amigos? Um País que até pouco tempo atrás tinha como presidente de uma de suas casas legislativas um criminoso da estirpe de Eduardo Cunha, o qual mesmo afastado de suas funções, ainda mantem uma relação de simbiose política com o atual Presidente da República, Michel Temer, com quem se encontra na calada da noite para tramar contra o Brasil?
Como acreditar em um País aonde um Ministro da mais Alta Corte Judiciária, para atender a uma colega de partido político, passa por cima de todas a leis e coloca em liberdade um ladrão que desviou milhões de reais em proveito próprio, dinheiro este fruto do trabalho de milhares de funcionários dos correios, os quais terão de arcar com o prejuízo por décadas de trabalho?
Ficasse eu aqui relatar e enumerar os descalabros das decisões tomadas pelos integrantes dos Três Poderes da República Brasileira, certamente terminaria por ficar dias a escrever e terminaria por perder as contas das barbaridades cometidas contra o povo brasileiro. O que se vê em Brasília em uma “verdadeira fogueira das vaidades”. Todos trabalhando em prol de si mesmos e contra o Brasil. Infelizmente temos que admitir que nosso País e governado, legislado e julgado por uma verdadeira organização criminosa.
Organização criminosa cujo membro as vezes brigam entre si, mas que na hora de tomar decisões contra o Brasil, juntam-se de forma harmoniosa. Na verdade, a harmonia entre os Poderes da República no Brasil só acontece quando é para trabalhar contra o Brasil. Não consigo ver um Brasil melhor com os governantes que aí estão. O futuro se afigura sombrio para o povo brasileiro. A imposição de uma lei anticorrupção seria um passo importante para que um dia viéssemos a ser uma grande nação.
Chegamos a creditar que a proposta do Ministério Público viesse vingar, mas bastou as ruas se calarem para que “nossos representantes”, de forma sub-reptícia e na calada da noite, praticamente arquivassem mais este sonho de um País melhor. Vamos aguardar os próximos capítulos deste filme de terror chamado Três Poderes da República Federativa do Brasil. Acho que o pior ainda está por vir.
Pode até ser que exista uma luz no fim do túnel. Só que esta luz, ainda não surgiu. Na verdade, estamos em um túnel escuro e sem fim. O Brasil continua caindo de um abismo cujo fundo ainda nem apareceu. Talvez nunca apareça. Hoje somos mais de 12.000.000 (doze milhões) de desempregados. Somos mais de 100.000.00(cem milhões) de famintos a espera de soluções que nunca virão. Infelizmente não existe um quadro que seja capaz de governar este País. Todos que aí estão são desonestos e envolvidos em grandes esquemas de corrupção.
Nossos Três Poderes encontram-se em estado de putrefação institucional. A pergunta que fica e que não quer calar é a seguinte: Até quando o povo brasileiro irá aguentar este estado de coisas? Só Deus sabe a resposta! Este arrazoado retrata como vejo o nosso país atualmente, portanto passível de críticas, as quais deixo os leitores à vontade para fazê-las. Quem quiser e achar que vale a pena, fique a vontade para, querendo, compartilhar.
