A Bahia sempre foi uma “usina” geradora de grandes juristas. Nesta terra, brotaram nomes como Ruy Barbosa, Orlando Gomes, Teixeira de Freitas, Calmon de Passos, Arx Tourinho e muitos outros. Dos 165 ministros da Suprema Corte na República, 14 foram baianos. O estado é o quinto com mais indicações ao tribunal superior.
Dentre esses baianos, um que é sempre lembrado é o médico Cândido Barata Ribeiro. Não pelos seus feitos no tribunal, mas sim pelo imbróglio político. Indicado pelo então presidente Floriano Peixoto, no início da República, Barata teve o nome rejeitado na sabatina do Senado Federal após os parlamentares entenderem que o indicado não tinha “notável saber jurídico”, um dos pré-requisitos para ser ministro da Corte.
É bom recordar que neste período o indicado poderia ser sabatinado depois da posse. Razão pela qual, Barata Ribeiro exerceu por quase 10 meses o cargo de ministro do STF. Da Constituição de 1988 para cá, os seis presidentes indicaram 23 ministros para a Alta Corte. Mas, apenas dois foram nordestinos, sendo um baiano. No início de 1990, Fernando Collor indicou o baiano de Jaguaquara, Ilmar Galvão. Ficou marcado por ter sido o relator da ação penal contra o ex-presidente Collor e tê-lo absolvido.Tempo mais tarde, revelou que julgou o caso de forma açodada.
Há quem defenda, no entanto, na comunidade jurídica baiana, que o último ministro a representar o estado no Supremo foi Aliomar Baleeiro, nomeado pelo presidente Castello Branco, em 1965. Isto porque Ilmar Galvão não teria feito carreira na Bahia.Por esse raciocínio, entende-se que há 50 anos não temos um intelectual baiano nomeado para a Alta Corte. O que demonstra uma indiferença dos políticos desta terra com esse processo de escolha, desprestigiando os nossos pensadores. Não custa ressaltar que a indicação para os tribunais superiores é puramente política.
Apesar da Bahia ter, neste momento, juristas destacáveis nenhum apareceu na lista dos mais cotados para a vaga que abriu após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. A presidente Dilma Rousseff indicou o advogado Luís Edson Fachin, um civilista gaúcho bem visto na comunidade jurídica. Muito embora acredite-se que enfrentará uma sabatina difícil no Senado, deve ter o nome aprovado.
Noticiou-se, é bem verdade, que o ex-governador Jaques Wagner, atual ministro da Defesa, sugeriu de forma tímida a presidente o nome do sub-procurador baiano Augusto Aras. Se a emenda constitucional conhecida como PEC da Bengala, que aumenta a aposentadoria dos magistrados de 70 para 75 anos, não for aprovada pelo Congresso, duas vagas vão se abrir no STF. Com as aposentadorias compulsórias dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, em novembro deste ano e em julho de 2016, respectivamente, o Supremo, talvez, tenha nos seus quadros um magistrado baiano. É óbvio, se os nossos políticos se atentarem para essa relevância. Resta esperar.
*Rodrigo Daniel Silva é repórter do Bocão News
