Justiça

Brincando de matar

Publicado em 20/04/2015, às 13h49   Alessandro Isabel*


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Vamos brincar de maioridade penal. Fantasiemos que você esteja na praia, ou saindo de um restaurante, ou voltando do trabalho. Fantasiemos que você seja um cidadão que foi abordado por uma dupla de adolescentes de 16 anos que, aos berros, diz: perdeu... perdeu. Fantasiemos que eles estejam armados e, ainda mais, fantasiemos que eles atirem. Fantasiemos que seus filhos dependam de você para sobreviver e fantasiemos, com muita criatividade, que os "menores infratores" sejam apreendidos. Pois bem, infelizmente toda essa narrativa não passa apenas de "fantasia", essa é a nossa realidade.
A dupla que tirou a vida de um pai que sustenta os filhos passará três anos em uma casa de recuperação e ressocialização. Aos 19, cada um deles estará totalmente recuperado e ressocializado para viver em sociedade. Podemos acrescentar que ambos já respondem por outros crimes, inclusive homicídio e tráfico de drogas. O que acha? Em minha cruel opinião, eles deveriam ficar bem distante de minha família. E você?
A discussão sobre a redução da maioridade penal deve ser feita de forma ampla. Cada ponto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução de 18 para 16 anos, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deve ser analisada. Mas, de acordo com o documento que todos nós temos acesso, os "menores" que serão penalizados são apenas os que praticarem crimes considerados hediondos: Homicídio qualificado, latrocínio, estupro e sequestro. Nada mais justo. Se fez, tem que pagar.
Claro que entraremos no embate envolvendo o falido sistema carcerário brasileiro, que não ressocializa ninguém. Iremos entrar no campo da governança, onde surgirá a opinião de quem acha que a responsabilidade de educar o jovem é do governo, e não da família. Podemos encontrar vários contra-argumentos para justificar a não redução, mas quando tivermos uma arma apontada e engatilhada para a cabeça, e um adolescente estiver segurando-a, ou quando um estuprar uma irmã, mulher ou filha nossa, poderemos, talvez, mudar a opinião. A minha já está formada. E a sua?
*Alessandro Isabel é comunicólogo e jornalista baiano

Classificação Indicativa: Livre

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